Janeiro 2020

Presidente do Senado quer votar Marco Legal do Saneamento Básico e melhorar cronograma de votações com a Câmara

BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende a aprovação no primeiro semestre o Marco Legal do Saneamento Básico, votado em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados,  a autonomia do Banco Central, ainda em tramitação na Câmara, e a reforma tributária, cuja proposta final será elaborada por deputados e senadores.

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Parlamentares recebem nesta semana propostas do governo para novas regras para cobrança e distribuição de impostos

O Congresso retoma as atividades hoje com a difícil missão de entregar à sociedade um texto único da reforma tributária formatado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019, da Câmara, e 110/2019, do Senado. Além do desafio de conter egos e vaidades — haverá disputa em torno da prevalência de textos —, os parlamentares receberão, nesta semana, as propostas do governo sobre o tema. Tirar uma redação única em meio a tantas ideias será um grande desafio, considerando as sinalizações de disputa por protagonismo.

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O essencial para os projetos do Planalto é não brigar com o Congresso

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O julgamento, marcado para 5 de fevereiro, foi adiado em virtude da cirurgia no quadril do decano do STF, ministro Celso de Mello

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Além do desafio de conter egos e vaidades, os parlamentares receberão, nesta semana, as propostas do governo sobre o tema

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Deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira (3) após o recesso parlamentar. Entre os principais temas que estarão em pauta na Casa neste ano está a reforma da Previdência.

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