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Sindifisco-MT participa do Seminário Internacional "Tributo ao Brasil”

O presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT), Ricardo Bertolini, participou do Seminário Internacional "Tributo ao Brasil: a reforma que queremos”, em São Paulo, que faz parte do Movimento VIVA, projeto realizado pela Afresp em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os diretores Yuri de Oliveira Bambirra e Flávio Emílio Rodrigues Auerswald também participaram do evento.

Artigo - Os trágicos efeitos da lei Kandir

* Por João Pedro Casarotto

À medida que o tempo passa, se acentuam as tragédias econômica e ambiental decorrentes da desoneração - originada na chamada lei Kandir - das exportações dos produtos primários e semielaborados.

Ao postergar indefinidamente a regulamentação da indenização prevista na constituição federal pelas perdas dos estados com esta desoneração tributária, o governo central admite que elas são vultosas e permanentes.

Uma das principais âncoras do plano real, o câmbio fixo (paridade real x dólar) debilitou as reservas nacionais compelindo os estados a aceitarem este sacrifício tributário, pois era preciso a participação de todos no esforço para consolidar o plano real e para obter moeda forte visando reduzir a vulnerabilidade externa do país.

Conquista histórica dos fazendários: aprovada a PEC do teto remuneratório

 

Na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2017, que regulamenta o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. A votação foi acompanhada, com expectativa, por dezenas de fazendários que compareceram às galerias da Assembleia. Ao final da votação, a categoria manifestou grande alegria pela efetivação desta conquista histórica.

SIPROTAF informa sindicalizados sobre envio de Declaração de Bens e Valores para a Sefaz - MT

O SIPROTAF informa que a entrega da Declaração de Bens e Valores dos servidores fazendários referente ao ano calendário 2016, ano exercício 2017, deverá ser efetuada na recepção da CGP, no período de 29 de maio a 31 de julho conforme disposto no Art. 5º do Decreto nº 4.487/2002.

Sindifisco-MG alerta: tributação não é excessiva, é injusta

O Sindifisco-MG aproveitou a passagem do "Dia da Liberdade de Impostos", nesta quinta-feira (1º), para, mais uma vez, rebater a afirmação de que a carga tributária é excessiva no país. Com o título "Excessivos não; injustos, sim", artigo de autoria do presidente da entidade, Lindolfo Fernandes, veiculado pelo jornal Estado de Minas, observou que, embora os recentes escândalos de corrupção tornem compreensível a queixa dos brasileiros em relação ao volume de impostos pagos, uma vez que não há a devida prestação de serviços públicos, não se deve associar uma coisa à outra.

Assembleia discute projeto de produtividade

Assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco Pará), no dia 19 de maio, tratou sobre o projeto de produtividade, assunto de grande interesse da categoria que está sendo discutido pela administração da Secretaria da Fazenda (Sefa).

Sinfrerj reivindica regularização dos pagamentos em atraso​

Está agendada, para o dia 09/06, reunião de representantes do Sinfrerj com o Secretário de Fazenda e Planejamento, com a presença do Subsecretário de Receita, cuja pauta é a regularização dos valores em atraso, devidos aos Auditores Fiscais: vencimentos dos inativos, 13º salário, MS 605, PPE e UFIR.

Auditor Fiscal trabalhando em prol da Sociedade

Você sabia que o Auditor Fiscal trabalha com a organização e o planejamento da administração tributária e aduaneira. Ele também zela por uma melhor competição entre as empresas, além de contribuir para que haja recursos para serem aplicados pelo Estado em saúde, educação, segurança, entre outros.

Centrais voltam a tratar da reforma trabalhista com líder do PMDB no Senado

As centrais sindicais voltaram a se reunir, na tarde de hoje (31), com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, para tratar dos caminhos da tramitação do PLC 38/2017, que versa sobre a reforma trabalhista. Também participou da reunião, em nome da oposição, o senador Paulo Paim (PT/RS). Os senadores Hélio José (PMDB/DF), Roberto Requião (PMDB/PR), também estiveram presentes.

Sindare vai ao aeroporto de Palmas pedir voto contra a PEC 287

Em ação desenvolvida pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores, o SINDARE, representado por seu presidente, Jorge Couto, se juntou a outros sindicatos filiados à central sindical e deu plantão no aeroporto internacional de Palmas, desde às 14h até às 22h desta terça-feira, 9, a fim de pedir apoio contra a PEC 287 (Reforma da Previdência) dos parlamentares que compõem a bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional e que tinham embarque previsto para Brasília neste dia.