Fenafisco debate com Fonacate estratégias jurídicas em defesa do serviço público

05 Dezembro 2019

 

A advogada da Fenafisco, Caroline Sena, participou nesta quinta-feira (4) de reunião, promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate),com dirigentes de sindicatos e seu corpo jurídico, para discutir ações contra a Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro, que trata da reforma da Previdência.

Trabalho parlamentar busca apoio em prol do serviço público

05 Dezembro 2019

Finalizando o trabalho de mobilização parlamentar no Congresso Nacional em 2019, dirigentes do Fisco estadual se reuniram em Brasília nesta terça (3) e quarta-feira (4), para buscar apoio no Senado contra pautas nocivas ao serviço público, como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186, 187 e 188/2019, que propõem, entre outros pontos, a redução salarial e de jornada, o fim da estabilidade no serviço público, além da perda da vinculação de receita de impostos para a Administração Tributária.

ATENÇÃO!

03 Dezembro 2019

A Fenafisco recomenda às assessorias de Comunicação dos sindicatos filiados à Federação máxima atenção, caso tenham em sua agenda programação para divulgar peças publicitárias alusivas à PEC 186/2007 - Autonomia do Fisco, e orienta a suspensão de qualquer material que não expresse claramente o seu teor, uma vez que o governo federal tem trabalhado pela aprovação da PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que dispõe sobre redução de jornada, vencimentos e fim da estabilidade de servidores público.

Fisco lançará publicação com ações da Fenafisco no âmbito da reforma tributária

28 Novembro 2019

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença promoveu nesta terça-feira (26), reunião com dirigentes do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília, para tratar da reforma tributária.

Conselho Fiscal da Fenafisco se reúne em Brasília

26 Novembro 2019

A última reunião do Conselho Fiscal da Fenafisco de 2019 começou nesta terça-feira (26), em Brasília, oportunidade em que os conselheiros analisam a execução das receitas e das despesas da Federação, concernente ao mês de setembro. A análise do último trimestre do ano ficará a cargo dos novos conselheiros, eleitos para o triênio 2020/2022.

Seminário discute alternativas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro

25 Novembro 2019

Sefaz/MA - O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realizou nessa sexta-feira (22) o Seminário sobre a Reforma Tributária, com o tema “Construindo a Reforma Necessária”, no auditório Socorro Castelo Branco, no prédio sede da SEFAZ.

Fisco estadual intensifica trabalho parlamentar no Senado Federal

22 Novembro 2019

Dirigentes do Fisco estadual, coordenados pelo diretor para Assuntos Parlamentares, Rogério Macanhão, estiveram em Brasília nos dias 19 e 20 de novembro, em atividade no Senado Federal,

Entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa

20 Novembro 2019

Em reunião do Fonacate realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Parlamentar do Fórum, coordenada pela Fenafisco, concentrou esforços na preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao Senado Federal referentes à PEC Emergencial (186/ 2019),  PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e à PEC do Pacto Federativo (188/2019).

Diap lança publicação "Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal"

13 Novembro 2019

O Diap lança a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, a 13ª edição da série “Educação Política”, como mais uma contribuição para o debate sobre as políticas públicas e seu processo de formulação.

A cartilha, sob a forma de perguntas e respostas, tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, os aspectos centrais do sistema tributário brasileiro, analisar as propostas de reforma tributária em debate, mostrar a importância dos tributos para a manutenção e funcionamento do Estado e suas políticas públicas e, principalmente, chamar a atenção para a importância da cidadania fiscal, sem a qual não se constrói um sistema tributário justo nem suficiente para manter a paz social no País.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. Sua leitura proporciona uma visão ampla do sistema tributário nacional, bem como das propostas em debate para sua formulação, no âmbito da reforma tributária.

Com mais essa publicação, o Diap continua cumprindo sua missão de instruir ações de cidadania, além de contribuir para a formação política dos cidadãos brasileiros, em particular aqueles vinculados aos movimentos sociais.

Confira.

Fonte: Diap

ARTIGO | É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara

12 Novembro 2019

Pacote de Guedes repete o Chile. ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’

O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos anos no Brasil (teto de gastos sociais, reforma trabalhista e reforma previdenciária) e que foi regiamente aplicado no Chile –país que entrou em colapso.

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