Fisco lançará publicação com ações da Fenafisco no âmbito da reforma tributária

28 Novembro 2019

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença promoveu nesta terça-feira (26), reunião com dirigentes do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília, para tratar da reforma tributária.

Conselho Fiscal da Fenafisco se reúne em Brasília

26 Novembro 2019

A última reunião do Conselho Fiscal da Fenafisco de 2019 começou nesta terça-feira (26), em Brasília, oportunidade em que os conselheiros analisam a execução das receitas e das despesas da Federação, concernente ao mês de setembro. A análise do último trimestre do ano ficará a cargo dos novos conselheiros, eleitos para o triênio 2020/2022.

Seminário discute alternativas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro

25 Novembro 2019

Sefaz/MA - O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realizou nessa sexta-feira (22) o Seminário sobre a Reforma Tributária, com o tema “Construindo a Reforma Necessária”, no auditório Socorro Castelo Branco, no prédio sede da SEFAZ.

Fisco estadual intensifica trabalho parlamentar no Senado Federal

22 Novembro 2019

Dirigentes do Fisco estadual, coordenados pelo diretor para Assuntos Parlamentares, Rogério Macanhão, estiveram em Brasília nos dias 19 e 20 de novembro, em atividade no Senado Federal,

Entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa

20 Novembro 2019

Em reunião do Fonacate realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Parlamentar do Fórum, coordenada pela Fenafisco, concentrou esforços na preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao Senado Federal referentes à PEC Emergencial (186/ 2019),  PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e à PEC do Pacto Federativo (188/2019).

Diap lança publicação "Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal"

13 Novembro 2019

O Diap lança a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, a 13ª edição da série “Educação Política”, como mais uma contribuição para o debate sobre as políticas públicas e seu processo de formulação.

A cartilha, sob a forma de perguntas e respostas, tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, os aspectos centrais do sistema tributário brasileiro, analisar as propostas de reforma tributária em debate, mostrar a importância dos tributos para a manutenção e funcionamento do Estado e suas políticas públicas e, principalmente, chamar a atenção para a importância da cidadania fiscal, sem a qual não se constrói um sistema tributário justo nem suficiente para manter a paz social no País.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. Sua leitura proporciona uma visão ampla do sistema tributário nacional, bem como das propostas em debate para sua formulação, no âmbito da reforma tributária.

Com mais essa publicação, o Diap continua cumprindo sua missão de instruir ações de cidadania, além de contribuir para a formação política dos cidadãos brasileiros, em particular aqueles vinculados aos movimentos sociais.

Confira.

Fonte: Diap

ARTIGO | É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara

12 Novembro 2019

Pacote de Guedes repete o Chile. ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’

O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos anos no Brasil (teto de gastos sociais, reforma trabalhista e reforma previdenciária) e que foi regiamente aplicado no Chile –país que entrou em colapso.

Em Natal, auditores propõem redução de imposto sobre consumo

05 Novembro 2019

Para compensar perda de arrecadação, sugestão da Federação Nacional do Fisco é criar uma taxa sobre lucros e dividendos e sobre herança

O presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, que esteve em Natal nesta segunda-feira, 4, para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater as vantagens da Reforma Tributária Solidária, defendida pela entidade, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não tem demonstrado interesse em taxar os mais ricos no Brasil.

RJ | Em palestra, Malhani reprova a reforma da Previdência empreendida pelo governo federal

31 Outubro 2019

Em palestra, Malhani reprova a reforma da Previdência empreendida pelo governo federal

Jurídico Fenafisco vai à OAB em busca de apoio para o acesso ao controle concentrado no STF

24 Outubro 2019

A assessora jurídica da Fenafisco, Caroline Sena e dirigentes de entidades sindicais de segundo grau, foram recebidos pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em Brasília, nesta quarta-feira (23), para pleitear à entidade que ingresse, em nome do  Fórum das Federações Sindicais do Serviço Público, com  ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de proporcionar o acesso do movimento sindical do serviço público ao controle concentrado de constitucionalidade.