Previdência | Fenafisco fortalece estudo de emendas do Fonacate ao texto da PEC 6/2019

01 Agosto 2019

Com foco no segundo turno de votação da PEC 6/2019 na Câmara, os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Glauco Honório e Francelino Valença se reuniram pela manhã dos dias 30 e 31, na sede da entidade, em Brasília, para discutir estratégias de atuação no campo parlamentar, em busca de apoio para barrar os prejuízos propostos pela reforma previdenciária.

ARTIGO | Estabilidade do servidor, requisito da estabilidade democrática

01 Agosto 2019

O medo de perder o emprego não ensejará qualquer efeito positivo na produtividade

Feche os olhos e imagine um país onde cada governo possa mudar toda a estrutura do Estado ao seu bel-prazer. Juízes, professores, funcionários de bancos públicos, fiscais, policiais: todos, sem exceção, sendo alternados a cada quatro anos, de acordo com a ideologia e os humores dos governantes de plantão. De tempos em tempos, a adaptação do quadro de pessoal, mais à direita, mais ao centro ou mais à esquerda; mais inclinado ao Estado social ou mais suscetível ao mercado; mais ou menos sensível às políticas de proteção ambiental e à promoção dos direitos humanos.

BA | Fazendários aprovam correção do vencimento-base do Grupo TAD e definem ações de luta

31 Julho 2019

O Sindsefaz realizou assembleia na manhã desta segunda (29), no BahiaMar Hotel, em Salvador, com a participação de 250 fazendários.

Comissão Eleitoral homologa candidaturas para gestão 2020-2022 da Fenafisco

30 Julho 2019

Os candidatos à Diretoria Executiva (DirEx) e Conselho Fiscal da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tiveram seus pedidos deferidos pela Comissão Eleitoral da entidade.

Previdência | Fonacate, Frentas e Fenafisco fazem força-tarefa para enfrentar o segundo turno de votação na Câmara

23 Julho 2019

Preocupados com o futuro e a segurança da categoria e dos trabalhadores brasileiros, os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram nesta terça-feira (23) de mais uma reunião realizada pelo Fonacate, junto com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), para definir as próximas etapas do trabalho parlamentar de enfrentamento do segundo turno de votação da reforma previdenciária na Câmara.

Durante o encontro as entidades presentes reforçaram a necessidade de se estabelecer estratégias de mobilização e comunicação incisivas, alinhadas às suas bases, para esclarecer os pontos críticos da “reforma” que poderão atingir os servidores e afetar a sociedade.

Ao longo das atividades, as entidades filiadas ao Fórum elaboraram documento, solicitando apoio parlamentar para apresentação e aprovação de seis destaques supressivos, a serem trabalhados com os líderes partidários, a partir da próxima semana, que versam sobre os seguintes temas: alíquotas progressivas e extraordinária; Base de cálculo; Pensão por morte e extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Fenafisco continua de plantão, trabalhando para barrar a “Nova Previdência”, por meio de articulações junto às entidades sindicais representativas do serviço público e mobilizações no Congresso Nacional.

Processo eleitoral avança na Fenafisco

23 Julho 2019

Os membros da Junta eleitoral se reúnem na sede da Fenafisco, em Brasília, nos dias 23 e 24, para receber e conferir as inscrições realizadas para as candidaturas à Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Federação, gestão 2020/2022.

Fenafisco, Fonacate e Frentas se unem contra reforma previdenciária

17 Julho 2019

Em continuidade a agenda de atividades contra a reforma da Previdência, o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou nesta quarta-feira (17), de reunião conjunta do Fonacate, (entidade à qual a Federação é filiada), com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – Frentas,  na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra.

O eixo central do encontro teve o propósito de promover um debate com todos os segmentos do serviço público para cerrar fileiras no enfrentamento da injusta reforma previdenciária, unindo forças na construção de estratégias conjuntas em favor do serviço público e da segurança de todos os trabalhadores, no que versa à Previdência.

 

 

 

Entre as ações para o enfrentamento da votação do segundo turno da PEC 6/2019 na Câmara, as entidades deliberaram pela elaboração de estratégias de comunicação, estruturação de sugestões de destaques e preparação para o trabalho no Senado, bem como mobilização de esforços para atuar sugerindo aprimoramentos à PEC paralela, além de combater outras iniciativas legislativas, que atacam a condição de organização da representação do serviço público.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 10, por 379 votos a 131.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência é de economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União.

 

 

 

Fenafisco e Fonacate discutem estratégias de atuação contra reforma da Previdência

17 Julho 2019

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares), participaram, na tarde desta terça-feira (16), junto a outras entidades representativas do setor público, de reunião promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), com objetivo de retomar a luta contra a reforma da Previdência, durante o segundo turno na Câmara e também no Senado Federal, bem como estratégias de enfrentamento à Proposta de Emenda Constitucional, paralela à PEC 6/2019.

Na ocasião, Malhani reforçou que a Fenafisco se mantém em alerta, realizando periódicas mobilizações no Congresso Nacional, em busca de apoio parlamentar que auxilie o trabalho do Fisco estadual e distrital a barrar a reforma em curso.

Ao final dos debates, as entidades presentes decidiram retomar imediatamente a luta para aprovar os destaques supressivos no segundo turno da PEC 6/2019, em pontos considerados prioritários para os servidores.

Secretária de Fazenda do Ceará recebe Fenafisco

17 Julho 2019

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, esteve reunido nesta terça-feira (16), com a secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, em Fortaleza. Durante a visita de cortesia, Alcantara convidou Pacobahyba a abrir os painéis do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco, com palestra sobre Reforma Tributária, em perspectiva da simplificação e do federalismo.

O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Porto de Galinhas- PE e reunirá especialistas, autoridades e integrantes do Fisco Estadual e Distrital de todo o País para discutir assuntos relacionados aos interesses da categoria e da sociedade.

Durante a audiência, também foram tratados temas prioritários da agenda nacional, a exemplo dos projetos de reforma tributária em tramitação.

Reforma Tributária Solidária amplia debate nos estados

15 Julho 2019

Como parte da agenda de divulgação da Reforma Tributária Solidária nos estados, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, estiveram em Belo Horizonte-MG e em Manaus-AM, respectivamente, na sexta-feira (12), onde participaram de eventos para expor o projeto, construído por meio da parceria entre Fenafisco e Anfip.