Outubro 2019

Os diretores do Sindifisco-AC participaram de nova rodada de negociação com a equipe do governo do estado, o presidente do Acreprevidência, Francisco Assis, com os deputados Edvaldo Magalhães, Jenilson Leite e Antônia Sales. No encontro, a equipe do governo apresentou números, alegando déficit previdenciário, o que gerou vários questionamentos por parte dos sindicalistas.

O debate acabou não resultando avanços, deixando de existir consenso na regra de transição.

Desde o dia 5, o Sindifisco-AC busca a modificação por meio de emendas na proposta de reforma da previdência própria para os servidores do estado.

Fonte: Sindifisco - AC

Sefaz/MA - O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realizou nessa sexta-feira (22) o Seminário sobre a Reforma Tributária, com o tema “Construindo a Reforma Necessária”, no auditório Socorro Castelo Branco, no prédio sede da SEFAZ.

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Idealizada inicialmente para permitir que estados e municípios possam aderir à reforma feita pelo governo federal, a PEC Paralela da Previdência foi bem além de seu objetivo inicial. A proposta de emenda à Constituição tem uma série de artigos que, se aprovados, vão mudar as novas regras de aposentadoria, tanto para o INSS (iniciativa privada) quanto para União (servidores públicos federais), que acabaram de entrar em vigor, no último dia 13.

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Depois de acatar a “admissibilidade” da proposta do governo de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, na semana passada, a Assembleia Legislativa começa nesta semana a discutir efetivamente o mérito da matéria, que deve dominar os debates na Casa até o início do recesso parlamentar de final de ano, previsto para o próximo dia 17.

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Sabe-se que a Reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, tem a tendência de reduzir o valor dos benefícios.

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Parlamentar diz que, caso seja confirmado relator da proposta na CCJ, irá buscar equilíbrio entre interesses dos servidores públicos e do governo estadual  

O deputado Álvaro Guimarães (DEM) falou sobre a escolha de seu nome para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência estadual. “A matéria ainda não chegou à comissão, somente após esse momento é que será nomeado o relator. Já sinalizaram que será eu, vamos esperar”, disse.

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Segunda, 25 Novembro 2019 09:32

Reforma administrativa fica mesmo para 2020

"O presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso", afirmou Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que, no final, a reforma administrativa preparada pela equipe econômica deverá ficar mesmo para 2020, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro.

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A história vai mostrar que as presentes e as futuras gerações sentirão os estragos que virão com a reforma da Previdência, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS)  na sexta-feira (22), em Plenário.

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Segundo o ministro, esse é o 'imposto mais cruel'; reforma tributária deve ser enviada em partes pelo governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na sexta-feira 22, o fim dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. Segundo ele, esse é o tributo “mais cruel que existe” no país.

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Com a promulgação da reforma da Previdência no último 13 de novembro, os cálculos do benefício da pensão por morte foram alterados.

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