Reforma da Previdência: cenário político dificulta mudanças imediatas na aposentadoria

10 Outubro 2017
(0 votos)

Proposta precisará de apoio de ao menos 308 deputados em duas votações além da chancela de pelo menos 49 senadores, também duas vezes

Considerado pelo governo como essencial para o ajuste das contas públicas, o projeto de reforma da Previdência foi enviado ao Congresso em dezembro de 2016.

Mesmo que as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer tenham barrado o avanço da proposta na Câmara, o presidente tem procurado tranquilizar seus apoiadores. No último dia 2, em evento em São Paulo, prometeu que as mudanças no sistema de aposentadorias serão levadas adiante:
– Temos de fazer a reforma, porque é evidente que os dados da Previdência, que gera déficit extraordinário, estão pautados pelo período em que o homem vivia até os 60 anos, 65 anos. Hoje, vive 80 ou mais. Daqui a pouco, viverá 140. Então, é preciso fazer reformulações permanentes no sistema previdenciário. E vamos fazê-las.

A última vez em que o projeto pautou as discussões parlamentares foi em maio. À época, o texto foi aprovado em Comissão Especial na Câmara depois de alterações em pontos centrais da proposta, como a adoção de idade mínima de 62 anos para aposentadoria de mulheres (ante os 65 previstos pelo governo) e criação de regra de transição mais branda.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados em duas votações para ser aprovada. Além disso, o texto necessita da chancela de 49 dos 81 senadores. 
– O governo está envolvido em troca de favores para barrar a nova denúncia da PGR. A PEC não será votada logo depois disso. Muito menos em 2018. Qual é o deputado que votará uma matéria como essa pouco antes das eleições? 

Há quem diga que o governo, por não ter votos suficientes, fatiaria a proposta, enviando projetos de lei sobre alguns pontos, que precisariam de maioria simples para aprovação. Mesmo assim, haveria dificuldade – comenta o deputado Pepe Vargas (PT-RS). 
Para Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a comissão da reforma da Previdência na Câmara, mudanças no sistema de aposentadorias são "imprescindíveis ao país". O deputado admite que o fato de 2018 ser um ano eleitoral dificulta a votação da proposta. Por isso, diz, a base aliada de Temer tentará retomar a pauta depois da tramitação da nova denúncia contra o presidente.
– A cada dia fica mais difícil pela proximidade das eleições. Estaria disposto a votar a reforma até na véspera das eleições. Mas muitos deputados não pensam assim. Temos de aprová-la neste ano – frisa Marun. 

Fonte: Zero Hora
 

Ler 86 vezes