Delegado Waldir critica sanção de Bolsonaro que prorroga benefícios fiscais

10 Janeiro 2019
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O deputado federal delegado Waldir Soares (PSL) comentou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à criação de benefícios fiscais para empresas que estão na área da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Ao sancionar a Lei 13.799/19, Bolsonaro prorrogou apenas os benefícios para as superintendências da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

“Sou contrário à prorrogação da concessão dos benefícios para a Sudam, Sudene, assim como para a Sudeco. Penso que incentivos  fiscais devem ser concedidos por um tempo certo. Esse da Sudeco e Sudam já vem acontecendo há mais ade 40 anos e nós não temos o impacto positivo que eles trazem  efetivamente, principalmente na forma de geração de empregos”, alegou Waldir

O benefício fiscal da lei é um desconto de 75% no Imposto de Renda das empresas das regiões incentivadas e valerá até 2023. O veto dos incentivos para a Sudene foram justificados pelo Ministério da Economia  com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que não considerou a extensão dos benefícios para o Centro-Oeste.

Para Waldir, é preciso avaliar a política de continuidade dos benefícios para garantir o retorno para a sociedade. “Cada incentivo que é mantido para as empresas tira dinheiro da educação, saúde e segurança”, afirmou o parlamentar.

“Incentivos devem ser concedidos por tempo determinado e com resultados, sem isso acaba sendo um mecanismo contra os interesses da sociedade”, finalizou o delegado.

Fonte: Jornal Opção

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