RJ: Fazenda estadual faz operação de combate a sonegação fiscal de postos de combustíveis

15 Março 2019
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio e a Polícia Militar promoveram ação conjunta de combate à sonegação fiscal nesta quinta-feira.

A “Operação Posto Frio” fiscalizou 23 postos de combustíveis do Estado e contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o apoio da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

Segundo levantamento da secretaria, pelo menos R$ 19 milhões deixaram de ser arrecadados em ICMS nos últimos cinco anos. A operação apreendeu 22.150 litros de combustíveis em postos que apresentaram irregularidades.

A ação foi promovida hoje por 28 auditores fiscais e elaborada pelo Centro de Monitoramento e Análise de Dados da Auditoria Fiscal de Barreiras Fiscais. Os 23 postos alvos da fiscalização estão localizados em diversas regiões do Estado. Do total, nove na capital e no Grande Rio; cinco em Rio das Ostras e Cabo Frio; dois na Região Serrana; dois no Sul Fluminense e cinco na Região Norte Fluminense.

Veja o balanço da operação:

- Apreendidos: 6.800 litros de etanol; 8.000 litros de gasolina comum, 3.750 litros de diesel S10 e 3.600 litros de gasolina aditivada;

- 12 postos sem Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC);

- 5 postos com máquinas de cartões de crédito e débito registradas em nome de outra empresa ou de pessoas físicas;

- 2 postos foram encontrados fechados. No entanto, estão emitindo notas fiscais como se estivessem funcionando;

- 3 postos impedidos de vender porque não entregaram documentos exigidos por lei mas que não estavam cumprindo o impedimento;

- A ANP recolheu amostras de combustíveis para teste de qualidade em postos localizados em Irajá e Engenho de Dentro, na capital, e em Itaboraí e Niterói.

Fonte: Jornal Extra

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