Guardia vai apresentar proposta de redução gradual do IR de empresas

O ministro Eduardo Guardia, da Fazenda, vai apresentar em breve uma proposta de projeto de lei para reduzir o Imposto de Renda de pessoas jurídicas. O ministro comentou sobre o plano em encontro com investidores na semana passada. 

A ideia é ganhar competitividade. Os Estados Unidos cortaram impostos das empresas para 21%. No Brasil, apesar de dividendos não serem tributados, a taxa é de 34% de IRPJ e contribuição sobre o lucro (CSLL) —mais de 10% da média da OCDE, que é de 21,94%— e de 45% para instituições financeiras. 

A queda da tributação corporativa se daria de forma escalonada para chegar à redução de dez pontos percentuais. 

A diminuição deverá ser compensada por JCP (Juros sobre Capital Próprio), taxação de dividendos e corte de benefícios fiscais para setores. 

Neste ano, o governo registra R$ 270 bilhões em benefícios fiscais e deverá ultrapassar os R$ 300 bilhões em 2019. O maior dispêndio com esses benefícios se dá com o Simples, seguido da Zona 
Franca de Manaus. 

Apesar de pretender enviar o texto de mudança de IRPJ em breve, o ministro pareceu considerar difícil que seja aprovada ainda neste ano.

Por outro lado, Guardia afirmou acreditar na possibilidade de acabar de votar até dezembro projetos como cadastro positivo, distrato, Lei de Falências e cessão onerosa, que altera regras do pré-sal. 

Esta decisão só falta passar no Senado. Se aprovada, viabilizará o fechamento do acordo com a Petrobras e em 2019 a realização de leilão, que poderá render R$ 420 bilhões em investimentos, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).  

Além dos EUA, Holanda corta I.R. corporativo para ter investidor

Depois de os Estados Unidos terem reduzido a tributação de empresas, o governo holandês decide diminuir progressivamente esse imposto no país a partir de 2019. 

Além disso, a Holanda vai eliminar o Imposto de Renda na fonte sobre dividendos, que continuará a vigorar apenas para os casos de investidores residentes em paraísos fiscais.

“Estamos discutindo no Brasil a volta do IR na fonte sobre dividendos em um momento em que outros países estão fazendo o movimento inverso para estimular investimentos”, diz a Ana Utumi, do escritório que leva seu nome.

Nos Estados Unidos, quando pagos a acionistas em países sem tratado para evitar a dupla tributação, como o Brasil, os dividendos são taxados.

A alíquota é de 30% e, se houver tratado, baixa para zero ou 5%, dependendo do país, segundo a tributarista.

Dividendos de pessoas físicas são tributados como rendimentos ordinários. Se for investimento de mais longo prazo, cai para 15% ou 20%.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ler 248 vezes Última modificação em Segunda, 01 Outubro 2018 10:26