Reforma do serviço público é tão difícil quanto a da Previdência, diz Colnago

Ministério do Planejamento ainda afirmou que governo quer criar fundos de imóveis da União

Reformar o serviço público será tarefa tão difícil quando a aprovação da reforma da Previdência, afirmou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em uma alusão à capacidade de pressão do funcionalismo sobre o Congresso.

A avaliação foi feita nesta quinta-feira (13), durante café da manhã com jornalistas. 

Próximo secretário especial adjunto da Fazenda, ele listou os principais desafios do próximo governo para enxugar e aumentar a eficiência dos seus gastos com pessoal.

Observou ainda que a estabilidade dos servidores, por exemplo, não é uma cláusula pétrea da Constituição. "Isso pode ser regulamentado em lei. Queremos ver a possibilidade de medir o desempenho dos servidores públicos". 

A pasta encaminhou à equipe de transição uma proposta de redução do número de carreiras no serviço público de 309 para menos de 20. 

Outro projeto enviado ao próximo governo muda a metodologia de promoção do funcionalismo, permitindo que apenas os mais eficientes cheguem ao topo da carreira. 

"A ideia é que você crie nessas novas carreiras um salário de entrada mais próximo do que o da iniciativa privada, em torno de R$ 5 mil a R$ 7 mil", disse Colnago. "O salário final, que é de cerca de R$ 25 mil nas melhoras carreiras, só seria alcançado por poucas pessoas". 

Outra sugestão é tornar mais rígido o estágio probatório, que é o período de experiência que antecede o serviço público. 

"São ideias que podem ou não ser encampadas pelo próximo governo", lembrou o ministro. 

 FUNDO IMOBILIÁRIO 

O ministro disse ainda que a pasta pretende criar fundos imobiliários para gerenciar as receitas provenientes de imóveis da União e, eventualmente, vender ativos.

Uma consulta pública foi aberta no fim de novembro e o governo está recolhendo sugestões sobre quais imóveis ou recebíveis (como aluguéis e taxas de aforamento) poderão compor a carteira dos fundos. 

Segundo o Planejamento, dos cerca de 680 mil imóveis em poder da União, só uma parte seria passível de venda, resultando em uma receita de R$ 300 bilhões.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou o interesse em vender boa parte desses ativos. Ele afirma que a venda de todos os ativos da União poderia render R$ 802 bilhões.

Colnago ponderou, contudo, que há imóveis que não podem ser vendidos, como os edifícios da Esplanada dos Ministérios, por exemplo.

A politica de venda de imóveis da União já está sendo adotada há dois anos, segundo o ministro, e esbarra em obstáculos como o estado de conservação e necessidade de reformas.

Com os fundos imobiliários, a proposta do Planejamento é abrir a possibilidade de o governo obter receitas com os imóveis a partir da venda de cotas a investidores privados. 

"A ideia de constituir um fundo de investimento imobiliário é depois vender cotas para o mercado, uma forma de me desfazer de imóveis ou de um conjunto de recebíveis sem ser pela venda direta do direta do direito ou do próprio imóvel", afirmou Colnago.

Fonte: Folha de S. Paulo

 

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