SP: Fazenda investiga supostas sonegações fiscais em joalherias de Limeira

Seis empresas são alvo de fiscalização na cidade, que também faz buscas em outras seis cidades de São Paulo.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Midas, que investiga a omissão de receitas tributadas em empresas do setor joalheiro em São Paulo. Em Limeira (SP), seis empresas são alvo de fiscalização, suspeitas de omitirem parte das vendas para continuarem enquadradas de forma irregular no Simples Nacional.
Segundo a secretaria, a ação ocorre simultaneamente em 22 alvos de sete municípios do Estado de São Paulo:
 

Cesário Lange (2 empresas)
Cotia (1 empresa)
Jarinu (1 empresa)
Limeira (6 empresas)
Pirassununga (1 empresa)
São José do Rio Preto (8 empresas)
São Paulo (3 empresas)
 
Durante as investigações, feitas de forma preliminar, a Fazenda identificou indícios de que as empresas estariam omitindo grande parte das receitas de vendas para continuarem enquadradas indevidamente no Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O teto anual de faturamento nos estados é de R$ 3,6 milhões. "No caso da indústria joalheira, as empresas deixam de pagar uma alíquota de 18% de ICMS para recolher no máximo 4,7%", explica a Fazenda.
Nos últimos 5 anos, as indústrias alvos da operação recolheram, juntas, cerca de R$ 10 milhões de ICMS, mas segundo a Fazenda, essas empresas deveriam ter recolhido por volta de R$ 174 milhões. "Ou seja, a sonegação praticada pode ter diminuído em 17 vezes o valor do ICMS devido ao Estado de São Paulo", diz a nota.

Para investigar a suposta sonegação, a Fazenda identificou os insumos utilizados na produção das indústrias e relacionou o volume adquirido com o valor de venda do produto final, chegando à suspeita de irregularidade.
Segundo a Fazenda, os agentes iniciaram a fiscalização por volta das 8h nas empresas em busca de documentos que comprovem a sonegação.
Em todo o Estado de São Paulo, a Operação Midas conta com 86 agentes fiscais de rendas, com o apoio de 42 policiais da 1ª, 2ª e 3ª Delegacias da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil.

Fonte: G1-SP

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