“Pente-fino” de Bolsonaro em benefícios da previdência será um tiro no pé, diz CUT

O “pente-fino” anunciado pelo presidente Bolsonaro nos benefícios pagos pelo INSS indica que os direitos de milhares de beneficiários podem sofrer cortes arbitrários e será um tiro no pé do governo.

Isso porque, após os cortes, aumentam consideravelmente as ações na Justiça movidas pelos segurados para reaver os benefícios e pensões de direitos cortados indevidamente.

O risco agora pode ser ainda maior, pois a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a revisão de todos os benefícios concedidos. No processo anterior, somete o auxílio-doença e pensão por invalidez foram os alvos do governo.

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o ‘pente-fino’ de Temer, que começou a ser executado em julho de 2016, colaborou para que houvesse uma explosão de ações na Justiça Federal, a ponto de faltar recursos para a realização de perícia médica no sistema Judiciário.

O modelo desastroso adotado por Temer para fazer a revisão dos benefícios – e que deve ser repetido agora por Bolsonaro – se baseou no pagamento de bônus em dinheiro aos peritos do INSS que identificassem ‘supostas fraudes’.

“Para dizer que estão economizando e justificar essa bonificação, os peritos começaram a cancelar uma série de benefícios, de forma injusta e ilegal. Isso gerou um contingenciamento enorme de ações na Justiça, verificado até pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou o advogado e diretor do IBDP, Diego Cherulli.

Segundo ele, os recursos contra a suspensão ilegal das pensões por invalidez respondem hoje pelo maior número de processos, em termos percentuais, na Justiça Federal, em Brasília, sendo que aproximadamente 80% dos beneficiários que entram com as ações ganham o processo.

E enquanto o perito deve receber R$ 57,50 por perícia extra realizada, cada processo judicial, segundo o TCU, custa aos cofres do Estado cerca de R$ 3.900, explica o diretor do IBDP.

“É preocupante o ‘pente-fino’ porque não se vê a fraude como exceção, mas como regra. Essa visão tem de mudar. Que se respeite o direito adquirido e as decisões judiciais”, conclui Cherulli.

Fonte: CUT | Via Blog do Esmael

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