Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas

Secretários da fazenda dos estados nordestinos decidiram fazer estudo sobre Reforma Tributária e Reforma da Previdência durante reunião realizada no Recife

Os estados do Nordeste querem apresentar propostas de Reforma Tributária e de Reforma da Previdência que contribuam com a melhora do quadro fiscal da região. Por isso, formaram um grupo técnico para estudar e fazer sugestões sobre os temas. O grupo foi formado no primeiro encontro do ano dos Secretários da Fazenda dos estados do Nordeste - reunião que aconteceu nessa segunda-feira (4) no Recife e ainda deixou claro o desejo estadual de receber mais repasses e convênios federais para poder ampliar os investimentos regionais.

“É fácil convergir sobre operações de crédito e receitas de convênio, mas sobre as reformas não. Por isso, um grupo técnico vai analisar e trazer sugestões sobre esses temas”, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, contando que o grupo técnico terá um representante de cada estado e 30 dias para concluir esse estudo. “Depois disso, vamos nos debruçar sobre as sugestões para tentar convergir em uma proposta única para o Nordeste”, acrescentou Padilha, dizendo que essa proposta será apresentada aos governadores para que eles avaliem e deem seguimento ao tema junto à União.

Um dos principais pontos da proposta de Reforma Tributária, porém, parece já estar definida. É a ampliação dos repasses federais para os estados, inclusive com o compartilhamento da arrecadação de tributos como o PIS/Cofins. “Os secretários do Nordeste querem construir uma proposta em que a União participe com mais ênfase nos custos da educação e da saúde, porque hoje a União entra com pouquíssimos recursos no Fundeb e no SUS. São os estados que arcam com a maior parte dos recursos”, argumentou Padilha, dizendo que só Pernambuco aportou R$ 1,9 bilhão no SUS e R$ 3,6 bilhões no Fundeb em 2018, respectivamente.

Investimentos
A ampliação dos investimentos é outra pauta que os secretários dos estados nordestinos querem tratar com o Governo Federal. Décio Padilha explicou que o volume de convênios e empréstimos obtidos junto com a União caiu, provocando a redução dos investimentos regionais. Por isso, os governos estaduais querem ampliar os convênios e rever os critérios adotados na concessão de financiamentos, para que estados pouco endividados possam voltar a obter recursos para investir.

Reforma da Previdência
Quanto à Reforma da Previdência, contudo, ainda não há uma proposta tão clara. O certo é que, assim como a União, os estados sofrem com déficits previdenciários cada vez maiores. Pernambuco, por exemplo, registrou um rombo de R$ 2,6 bilhões no Funafin no ano de 2018. Por isso, o assunto foi tratado tanto na reunião realizada na Secretaria da Fazenda de Pernambuco, quanto no encontro dos secretários com o governador Paulo Câmara, na manhã dessa segunda, no Palácio Campo das Princesas.

Fonte: Folha PE

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