Secretaria de Fazenda do RJ realiza ação de combate à sonegação em importações

A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou na última sexta-feira (dia 15), a Operação Colbert, com o objetivo de levantar dados e coibir a evasão fiscal nas operações de importação. De acordo com a pasta, as informações coletadas pelos auditores fiscais servirão para aprimorar a malha fiscal e aperfeiçoar a legislação tributária fluminense. Além disso, a expectativa é que o conjunto de ações permita o aumento de arrecadação no setor. 

A Operação Colbert contou com a participação de 13 auditores fiscais que se dirigiram aos terminais de carga do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, e nos Multiterminais Alfandegados, em Cordovil, Zona Norte do Rio de Janeiro. Os auditores verificaram se as mercadorias estavam acompanhadas dos documentos fiscais obrigatórios e se o imposto está sendo recolhido da forma correta. Os servidores também buscaram a existência de ocultação do real destinatário da mercadoria em entrepostos aduaneiros (locais onde as mercadorias importadas ficam armazenadas até a liberação pela alfândega), em empresas que operam com produtos importados e no trânsito pós-desembaraço (trajeto das mercadorias após a liberação da alfândega).

Segundo o subsecretário de Receita, Adilson Zegur, a operação é fundamental para o aprimoramento da malha fiscal aplicada no setor de importação:

— Os dados levantados serão utilizados em novas fiscalizações. A atualização da malha fiscal vai evitar futuras perdas de arrecadação no Estado.

Esta é a quinta operação realizada este ano pela Sefaz-RJ. A primeira operação, a Triângulo de Aço, foi desencadeada no dia 17 de janeiro na área de siderurgia no Sul Fluminense. A finalidade era desarticular esquemas de sonegação relacionados à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não davam a devida contrapartida ao Estado. 

No dia 23 de janeiro, os alvos foram empresas fantasmas que faziam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto a pagar dos reais beneficiários. A Operação Maçarico identificou que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio.

A Operação Papiro, realizada no dia 1ª de fevereiro, identificou 177 empresas que caíram na malha fiscal. O objetivo foi recuperar R$ 1,4 bilhão aos cofres estaduais. A ação foi deflagrada devido ao cruzamento de dados de notas fiscais emitidas com as declarações dos contribuintes. A operação contou com a participação de 82 Auditores Fiscais. 

Já no último dia 7, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizaram a Operação Manus Factura. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de mais de R$ 100 milhões em impostos.

Fonte: Extra

Ler 127 vezes Última modificação em Segunda, 18 Fevereiro 2019 09:58