Reforma tributária se concentrará na unificação de tributos federais

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse hoje que o projeto de reforma tributária do governo vai começar a ser detalhado no mês que vem para discussão com o Congresso. Segundo ele, a proposta irá se concentrar na unificação de tributos federais, já que a inclusão de impostos estaduais poderia complicar demais a aprovação da matéria.

A declaração foi dada poucos dias depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciar a tramitação de um projeto próprio da Casa, que inclui os impostos estaduais. Maia tem dito que a reforma tributária é tão importante quanto a previdenciária e que essa pauta terá a "digital" da Câmara.

"Nossa preocupação com a reforma dos Estados é o grau de complexidade para aprovar. Acho que a reforma é tão importante quanto a da Previdência e se ficar muito complexo aprovar uma que envolva Estados, vamos trabalhar numa federal, em que a gente mostre como simplifica e os Estados tendem a seguir", disse Guaranys, que participou do Brazil Forum, na Universidade de Oxford.

De acordo com o secretário, o princípio do texto será a unificação do máximo de impostos federais, com vistas à simplificação e, futuramente, uma eventual redução da carga.

"Tem que deixar o mais simples possível. O avanço disso ainda está em discussão. Já discutimos se tributamos pagamentos ou não, por exemplo, mas isso é outro debate. Obviamente também estamos preocupados com progressividade e regressividade, mas o foco é unificação para simplificação. E quando conseguirmos espaço fiscal, fazer redução", afirmou o secretário.

Sobre a reforma da Previdência, Guaranys disse estar confiante na aprovação do texto pelo Congresso sem mudanças significativas. Para ele, os eventuais ajustes não vão alterar o conteúdo principal e, especialmente, a economia de R$ 1 trilhão desejada pelo governo.

Com esse valor, segundo ele, será possível viabilizar a adoção do regime de capitalização na Previdência. "Se a gente conseguir ter uma potência de economia de R$ 1 trilhão com a reforma de agora, é possível começar o regime de capitalização, e aí muda a forma como o cidadão, desde o começo, toma conta do seu futuro".

Guaranys afirmou que as mudanças na forma de ocupação dos espaços no governo do presidente Jair Bolsonaro tornaram mais difícil captar as tendências de votos dos parlamentares. Ele garantiu, porém, que as conversas estão avançando e que não vê a possibilidade de não aprovação da reforma, apesar das rusgas entre o governo e os deputados.

Fonte: Valor Econômico

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