Receita Estadual intima produtores rurais investigados em esquema de sonegação no Centro-Oeste de MG

Segundo a SEF, foram intimados produtores de Bambuí e Divinópolis. O G1 questionou sobre a quantidade de intimações e motivos.

A Receita Estadual intimou produtores rurais investigados em um esquema de sonegação fiscal no Centro-Oeste Mineiro. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), foram intimados produtores de Bambuí e Divinópolis. O G1 questionou à assessoria da SEF o número de produtores intimados, bem como o motivo para a intimação, e aguarda retorno.

De acordo com a SEF, foram intimados 487 produtores rurais de Minas Gerais e de outros 14 estados, cujas investigações apontaram estar envolvidos no esquema.

A intimação é um desdobramento da Operação "Ceres", desencadeada em novembro de 2018 para apurar um esquema de sonegação que envolvia a venda de mercadorias sem documento fiscal e a utilização de notas fiscais falsas. Na ocasião, foram cumpridos 22 mandados de prisão e 46 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal (NAC) da Superintendência Regional da Fazenda (SRF) de Uberlândia, Flávio Silva Andrada, as intimações visam dar aos produtores investigados a oportunidade de regularizar o imposto devido sem o pagamento de multas.

Caso não regularizem a situação fiscal, os produtores estarão sujeitos à ação fiscal e ao encaminhamento para “Representação Final para Fins Penais” junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O material será encaminhado a Receita Federal, que poderá adotar o mesmo procedimento na apuração de possíveis irregularidades relativas aos tributos federais.

Ainda segundo o coordenador do NAC, outras intimações serão emitidas na medida em que a análise do material apreendido durante a operação for avançado.

Operação
 
Durante a Operação "Ceres", foram apreendidos 97 volumes de documentos e 202 mídias eletrônicas como computadores, notebooks, HDs e Pen-drives.

Segundo a SEF, a análise do material apreendido identificou várias irregularidades praticadas na comercialização de soja, milho e feijão por parte dos produtores investigados.

Ainda conforme a SEF, a venda de mercadoria sem a emissão de documento fiscal, a utilização de notas fiscais de empresas de fachada e a emissão de notas fiscais informando uma quantidade inferior à de fato comercializada foram as principais irregularidades encontradas.

Fonte: G1

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