Aplicativos entram na mira da reforma tributária porque “arrecadam pouco”

Empresas como Netflix e Spotify, por exemplo, podem ter que pagar mais impostos no futuro

São Paulo – Caso seja aprovada, a reforma tributária poderá impactar diretamente na operação de empresas que atuam com aplicativos no Brasil. É o caso de serviços de streaming, como Spotify e Netflix, de entregas, como Rappie iFood, e de transporte de passageiros, tais quais 99 e Uber. Na visão de quem está por trás da reforma, esses negócios precisam arcar com uma carga maior de tributos.

Na quarta-feira (10), o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que preside a comissão da reforma, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que pretende “tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados”.

Nas palavras do emedebista publicadas pelo jornal, “esses serviços de internet, todos os aplicativos, estão praticamente isentos de tributos em nosso País”. O político justifica que essas companhias não contribuem efetivamente para a geração de empregos e de riquezas para o País.

Não é bem assim. No fim de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que permitiria taxar serviços de transmissão de áudio e vídeo com uma alíquota mínima de 2%.

Para o economista Bernard Appy, considerado o pai da reforma tributária que tramita na Câmara, empresas como Netflix e Spotify são sim tributadas. No entanto, com uma carga menor do que a adequada. “Arrecadam pouco e vão pagar mais do que pagam hoje”, afirma. “Claro que todo mundo vai reclamar que não quer pagar mais impostos. Isso é normal. Mas é preciso observar que a demanda pelo serviço vai crescer com o aumento do poder de compra da população”, diz Appy.

Fonte: Exame

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