Governo deve enviar proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo deve enviar ao Congresso Nacional sua proposta de Reforma Tributária nesta semana. A informação é de que o texto deve ser enxuto, prevendo a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dos tributos federais, a começar pelo PIS-Cofins. O restante da reforma ainda está em estudos.

Também se articula a criação de uma Comissão Mista (deputados e senadores) para tentar construir um texto consensual entre as diversas propostas que tramitam no Congresso. Ela seria presidida pelo relator no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA). Já o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, repetiria a função na Comissão Mista. A ideia encontra resistências.

No Senado, Rocha já apresentou seu parecer preliminar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) prorrogou até o dia 10 de outubro o prazo para apresentação de emendas.

O mais provável, portanto, é que nem a Câmara nem o Senado consigam aprovar um texto ainda este ano.

Fonte: O Brasilianista

Ler 91 vezes