Incentivos tributários agravam desigualdade regional no país, diz relatório

Mais pobres são prejudicados

Dado é do Ministério da Economia

Estados mais pobres receberam menos de 1/3 dos recursos provenientes de benefícios tributários, enquanto Estados com PIB per capita maior receberam a maior fatia dos recursos de incentivos fiscais. A conclusão consta de 1 relatório divulgado nesta 2ª feira (25.nov.2019) pelo Ministério da Economia.

De acordo com a publicação, os gastos tributários com isenções em 2018 foi de R$ 298,2 bilhões. Desse total, a maior parte ficou concentrada em regiões mais desenvolvidas como é o caso do Sudeste (R$ 152,5 bilhões) e Sul (R$ 44,07 bilhões). A região que menos se apropriou de benefícios tributários foi o Centro-Oeste, com R$ 23,2 bilhões.

No recorte estadual, o estudo mostra que os Estados com maior PIB per capita receberem mais dinheiro de incentivos fiscais per capita. São eles: São Paulo (R$ 1.841), Distrito Federal (R$ 1.823), Santa Catarina (R$ 1.628)  e Rio de Janeiro (R$ 1.221).

Ao mesmo tempo, Estados com menos desenvolvimento econômico receberem menos benefícios tributários per capita, como é o caso do Piauí, com R$ 292 e Maranhão, último da lista, com apenas R$ 253.

“Os [Estados] 20% com menor PIB per capital apropriaram-se de 2,4% desses benefícios, enquanto os 20% mais ricos, 29,6%“, aponta o documento. “Nossas estimativas sugerem que, ao utilizar os benefícios tributários para prover políticas públicas, agravam-se ainda mais os desequilíbrios federativos“, diz o documento.

O Estado do Amazonas é ponto fora da curva, segundo o relatório. Recebeu em benefícios per capita R$ 5.941, beneficiado pelos incentivos da Zona Franca de Manaus. Segundo o relatório, o gasto tributário per capita da região é 5 vezes maior que a media nacional (R$ 1.130).

Fonte: Poder 360

Ler 79 vezes Última modificação em Terça, 26 Novembro 2019 10:13