Com R$ 135 bilhões, arrecadação federal registra queda em outubro

De janeiro a outubro, foi registrada leve alta de 1,92%, já que a quantidade de recursos arrecadados subiu de R$ 1,195 trilhão, nos 10 primeiros meses de 2018, para R$ 1,264 trilhão em 2019

A arrecadação das receitas federais, em outubro, somou R$ 135,202 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 0,02% em relação ao mesmo mês de 2018, quando o montante foi de R$ 131,880 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. De janeiro a outubro desse ano, foi registrada alta de 1,92%, já que a quantidade de recursos subiu de R$ 1,195 trilhão, nos 10 primeiros meses de 2018, para R$ 1,264 trilhão, em 2019. Em relação a setembro (R$ 113,933 bilhões), a alta foi de 18,55%. Do montante de outubro, R$ 125,169 foram receitas administradas pelo Fisco e R$ 10,033 bilhões administrados por outros órgãos.

Importante na comparação entre 2018 e 2019, destaca Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, foi a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física, com alta de 21,01% (R$ 2,906 bilhões), devido ao aumento em ganhos de capital, ganhos líquidos em bolsa e rendimentos do carnê leão (recolhimento mensal obrigatório do IR de quem recebe de pessoas físicas ou do exterior). No período, somente os ganhos em bolsa de valores subiram 570,75% e, no carnê leão, 16,56%. Para Alex Agostini, economista-chefe da Agência Austin Rating, o aumento significativo das aplicações em bolsa é um bom sinal.

A rubrica IR é muito importante, diz Agostini, porque representa um-terço da arrecadação. E praticamente houve avanço em todas as modalidades: no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – juntos cresceram 3,21% de outubro de 2018 para 2019 – e no Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) - rendimento do trabalho (5,12%). “Isso se deve ao volume maior de emprego com carteira assinada e, mais importante ainda, estamos verificando uma mudança muito importante, com tendência de aumentar: as pessoas – grande parte da classe média - estão deixando o investimento tradicional em poupança e olhando para o mercado de ações, para os títulos públicos ou fundos de investimento. Esse é um dos benefícios da queda dos juros”, ressaltou Agostini.

Esse novo olhar, afirma o economista, indica boas perspectivas para governo e empresariado. “A gente sempre olha o crescimento econômico pelo lado do consumo. Mas tem também os investimentos. As empresas terão mais capital para insumos, modernização e novos empregos”, enfatiza. Em 2019, ele prevê um total de arrecadação de R$ 1,534 trilhão. Para 2020, a entrada será ainda maior, de R$ 1,6 trilhão, com avanço de 2%, em termos reais, sem considerar as receitas extraordinárias (esse ano, ocorreram em fevereiro, julho e agosto, somaram R$ 13 bilhões a mais), avalia Agostini.

Tiveram também impacto na arrecadação, segundo a Receita Federal, a redução das alíquotas do PIS/Cofins e Cide sobre o óleo diesel, com mais força a partir de julho de 2018. Além da reclassificação dos recolhimentos do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para os demais tributos, com reflexo no desempenho do item “outras receitas administradas”. Embora a arrecadação de outubro tenha vindo pouco abaixo (-2,9%, ou R$ 4,038 milhões a menos) das expectativas de mercado, a Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) manteve as estimativas para 2019, de volume total arrecadado entre R$ 1,4 trilhão e R$ 1,5 trilhão, com alta real de 1,5% a 2%, em relação a 2018.

A secretaria aposta no aumento da confiança dos investidores, em consequência das reformas e de outras medidas que indicam o comprometimento do governo com a redução das despesas. “Um ajuste fiscal nesses moldes deve recolocar a dívida pública em uma trajetória sustentável e impulsionar o crescimento do PIB nos próximos anos”, reforça a análise da Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Federal do Ministério.

Fonte: Correio Braziliense

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