Governo quer aprovar pacto federativo e reforma tributária no 1º trimestre

Disse líder do governo no Congresso

Os 2 projetos seriam as prioridades

Prisão pós-2ª Instância deve ser PEC

O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que as prioridades do Executivo para 2020 são o pacto federativo e a reforma tributária. Em entrevista concedida na 2ª feira (2.dez.2019) no estúdio do Poder360, o senador disse que a expectativa é aprovar ambos os temas ainda no 1º trimestre do ano que vem.

Sergipano de 53 anos, Gomes já foi vereador e 3 vezes deputado federal por Tocantins. Está no 1º mandato como senador da República e foi escolhido em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Congresso. Assumiu o lugar de Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi sacada do posto em meio a 1 período conturbado no ex-partido presidencial.

O senador estima que não haverá tempo suficiente em 2019 para que se avance muito com o pacote econômico do ministro da Economia, Paulo Guedes. O máximo seria conseguir ler os relatórios da PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue fundos do governo e a que traz gatilhos de emergência em caso de crise econômica.

“Eu acho que a votação neste ano está comprometida, mas ela não tira do parlamentar, da base do governo e do relator e do presidente de comissão a condição de adiantar e muito para o 1º trimestre do próximo ano. Acredito que nós teremos essas PECs aprovadas até o final do 1º trimestre de 2020. Na Câmara e no Senado“, disse.

Outra prioridade para 2020, segundo ele, a reforma tributária deve ser uma mistura de todas as propostas apresentadas. Há hoje 1 projeto no Senado e outro na Câmara. Os congressistas fecharam acordo para que seja criada uma comissão mista para deliberar sobre o tema. É aí que o governo deve entrar.

“O governo vai ler o contexto que une as prerrogativas dos 3 processos, o do Poder Executivo, da Câmara e do Senado, e vai tirar a melhor redação,  a melhor lei para a população. Tenho certeza absoluta disso”, afirmou.

A ideia é também aprovar o texto no 1º trimestre de 2020. O prazo é recorrente nas respostas de Gomes pois o ano que vem terá eleições municipais que devem contaminar o ambiente do Congresso já a partir de abril, quando devem ser definidas as candidaturas. O fato deixa qualquer aprovação mais complexa, afinal, ninguém vai querer se comprometer em temas controversos em meio ao processo eleitoral.

Fonte: Poder 360

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