Alheio às MPs do governo, Congresso priorizará reforma tributária

Parlamentares retomam atividades em fevereiro. Ideia é tocar pauta no primeiro semestre para que ela não esbarre nas eleições de outubro

A reforma tributária será prioridade no Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar, é o que preveem líderes partidários da Câmara dos Deputados. O movimento é contrário ao trâmite necessário para manter a validade de medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Logo na volta das atividades no Legislativo, por exemplo, três MPs correm o risco de caducar.

Atualmente, Câmara e Senado discutem textos distintos sobre a reforma tributária, mas deputados e senadores trabalham para conciliar as propostas e somá-las com eventuais sugestões do Executivo.

Em dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a criação de uma comissão mista para que as duas propostas se tornassem uma só. De acordo com o anúncio, o colegiado iria se debruçar sobre a pauta durante o recesso parlamentar – que se estende até fevereiro –, mas os trabalhos não foram iniciados.

A reforma tributária é considerada pelo governo como prioritária para recuperar a economia do país e tem dificuldade em avançar no Legislativo.

Em linhas gerais, a pauta tem como objetivo simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. No entanto, a carga tributária seria mantida. A mudança ocorreria na cobrança, que passaria a ser a partir do momento do consumo e não da produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), indicado para presidir a comissão especial, acredita que o texto será votado na comissão em março. “Não vejo dificuldade”, disse.

O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicado para ser o relator da proposta, está alinhado com o presidente do colegiado. Ele trabalha para que a pauta que altera o sistema tributário seja aprovada tanto na Câmara quanto no Senado ainda no primeiro semestre.

“Pela proposta, teremos o IBS, que unifica cinco tributos, sendo três federais, um estadual e um municipal, com alíquota igual para todos os produtos e serviços. Isso significará uma redução da desigualdade do sistema fiscal brasileiro”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

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