Crise por falta de servidores ameaça Receita Federal

Conforme notícia publicada no portal da Exame, no dia 24 de janeiro de 2020, proveniente da Agência O Globo, a Receita Federal do Brasil é um dos órgãos que estão inclinados a passar por uma crise por falta de servidores, como ocorre com o INSS.

O comunicado foi feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), cujo relatório identificou que houve perda de cerca de um terço de profissionais especializados nos últimos 10 anos.

De acordo com a matéria, houve uma redução de cerca de 34% no número de auditores-fiscais.

Em janeiro de 2009 existiam 12.721 servidores contratados, em 2019 esse número era de 8,477.

Ainda, depois que a Emenda Constitucional de número 103 foi promulgada, houve a aposentadoria de mais 130 auditores.

A matéria ainda traz que, conforme Décio Lúcio Lopes, que ocupa cargo de presidente da Anfip, haverá dificuldade de se prestar serviços à população caso a situação não seja corrigida.

Dentre as dificuldades que se espera ter têm-se:

>análise de restituição de Imposto de Renda;
>análise de malha-fina;
>suporte ao contribuinte quanto a consultas técnica.

Ele inclui que existe riscos de fechamento de agências e diminuição nos valores dos recursos arrecadados.

Acrescentou que, nesse contexto, aumentou-se o número de empresas formalizadas em contrapartida à diminuição da quantidade de agentes fiscalizadores.

Como efeito também têm-se que a sonegação tributária também vem perdendo força ao passo que o número de fiscais em fronteiras e alfândegas diminui. 

Segundo o presidente da Anfip, já foram realizadas algumas reuniões com diretores da Receita Federal, para que sejam realizados concursos, porém ainda não existe data prevista para que eles aconteçam.

De acordo com o Extra, o último concurso realizado foi em 2014 e foram contratados 278 auditores fiscais.

Fonte: Eu Quero Investir

Ler 76 vezes