Imposto sindical cai 96% em 2 anos, de R$ 3,64 bilhões para R$ 128,3 milhões

Valores registrados em 2017 e 2019

Em 2018, foram arrecadados R$ 500 mi

Obrigatoriedade foi extinta em 2017

A arrecadação de entidades de trabalhadores e patronais caiu de R$ 500 milhões para R$ 128,3 milhões de 2018 a 2019. Em 2017, havia sido de R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a uma queda de 96,4% em 2 anos.

A obrigatoriedade do imposto sindical foi extinta em 2017, com a reforma trabalhista do governo de Michel Temer.

Os sindicatos viram a fonte de receita cair em 98% nos últimos 2 anos, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 24,3 milhões. Nas centrais, o recuo foi de 97% de 2017 a 2019. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, passou a ter R$ 442 mil de receita anual, frente aos R$ 62,2 milhões de 2 anos atrás.

A mudança também impactou as entidades patronais. A CNC (Confederação Nacional do Comérciode Bens, Serviços e Turismo), por exemplo, perdeu 90% da receita em 2 anos, passando de R$ 29,3 milhões para R$ 3,2 milhões.

O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical. Em setembro, foi criado grupo de trabalho coordenado pelo secretário Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) para discutir o assunto. Marinho, no entanto, negou que há estudo para retornar com a obrigatoriedade do pagamento do imposto, extinto em 2017 com a reforma trabalhista.

UNICIDADE SINDICAL
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em 17 de dezembro projeto que acaba com a unicidade sindical –obrigatoriedade de haver apenas 1 sindicato por base territorial para cada categoria. As entidades tentaram incluir no texto a volta do imposto sindical, mas recuaram. Haverá nova tentativa de recriar 1 mecanismo de financiamento para as entidades na comissão especial.

oão Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, lembra que entidades patronais também pressionam pela continuidade das organizações. “A grande vantagem é que a representação dos empresários também foi prejudicada”, disse ao Poder360.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou ao Poder360 que, com a nova PEC, vão sobrar só 30% dos 11.500 sindicatos de trabalhadores, o que será positivo. “Serão só os mais representativos. Isso mudará a estrutura do movimento sindical.” A representação patronal também ficará mais enxuta, prevê.

A arrecadação das entidades sindicais poderia estar ainda pior. O governo editou medida provisória em 2019 que impedia o desconto automático em folha e exigia o envio de boletos aos associados de sindicatos pelo Correios, não apenas por e-mail. A MP, entretanto, não foi aprovada e perdeu a validade em julho do ano passado.

Fonte: Poder 360

Ler 42 vezes