Congresso Nacional enfrentará prazos curtos e pauta tensa

O ano legislativo começa hoje. E será curto: com as eleições municipais, o Congresso Nacional terá poucos meses para deslanchar pautas consideradas polêmicas e essenciais, como as reformas tributária e administrativa, a autonomia do Banco Central e a prisão em segunda instância, só para citar algumas. A tendência é que a partir de junho, parlamentares migrem para perto de suas bases, a fim de viabilizar projetos próprios e dos aliados.

Um cálculo feito pelo site Farol revela que, em ano de eleição, cerca de 50 sessões legislativas a menos são contabilizadas. Mesmo com o calendário apertado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está otimista: ele nega que as eleições possam atrapalhar o andamento da reforma tributária - a mais complexa, e talvez, mais importante da pauta - na Casa. Chegou a declarar, nos últimos dias, que qualquer candidato a prefeito que conseguir se vincular às mudanças no texto tributário terá as eleições ganhas. E afirmou que espera votar a matéria em plenário ainda em abril. Nesse sentido, conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também concentrará suas forças para aprovar a reforma tributária no primeiro semestre. Apesar da liderança que já demonstrou no ano passado, quando aprovou a reforma da Previdência, Maia terá que correr contra o tempo e baterá de frente com as prioridades listadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para 2020. Na última semana, Bolsonaro declarou não acreditar que a reforma tributária seja votada este ano. Na verdade, suas expectativas estão centradas em temas como o Plano Mais Brasil, armas e a regulamentação do saneamento, entre outros. Pelo que se desenha, Palácio e Congresso não falarão a mesma linguagem.

Prioridades
Para marcar território, o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Governo, enviou para Rodrigo Maia um documento com as 15 prioridades para 2020. Além de cinco projetos da área econômica - nenhum deles citando a reforma tributária -, Bolsonaro defende a aprovação de um novo Código de Trânsito, a regulamentação do lobby e quer afrouxar o Estatuto do Desarmamento, facilitando o porte e a posse de armas de fogo.

Fonte: Folha de Pernambuco

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