Planalto decide deixar envio da reforma administrativa para depois do Carnaval

Ruído criado por Heleno pesou

Texto está pronto desde novembro

Muda regras para servidor público

Bolsonaro liberou filiação partidária

O governo decidiu postergar para só depois do Carnaval a entrega da proposta de reforma administrativa, que pretende mudar as regras para a contratação e promoção de novos servidores públicos.

Na 2ª feira (17.fev.2020), o presidente Jair Bolsonaro disse que esperava que a reforma “nascesse” ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no dia seguinte ter recebido sinais de que o governo enviaria a proposta nesta 5ª feira (20.fev).

Contudo, declarações proferidas pelo ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) pesaram para que o envio ao Congresso fosse adiado mais uma vez.

Na manhã de 3ª feira (18.fev), 1 áudio captado em transmissão oficial nas redes sociais mostrou Heleno reclamando de suposta “chantagem” nas discussões sobre vetos presidenciais ao Orçamento. A declaração provocou reações de congressistas.

A proposta de reforma administrativa, de acordo com o ministro Paulo Guedes, está pronta desde o final de novembro do ano passado. O texto foi apresentado a Bolsonaro nesta semana.

Ficou decidido que mesmo servidores com carreiras típicas de Estados estarão livres para se filiarem a partidos políticos. A equipe econômica havia desenhado o projeto vetando esse tipo de associação, mas o presidente disse ser contra e o óbice foi retirado do texto.

A proposta de Emenda à Constituição que atinge o funcionalismo público do país seria inicialmente enviada ao Congresso no ano passado, mas atrasou num 1º momento por causa dos protestos na América Latina –principalmente no Chile.

O governo ficou com o receio de que o “timing” do envio àquela altura não fosse adequado e, por isso, o Brasil fosse “contaminado” pelas manifestações nos países vizinhos.

Já neste ano, a declaração do ministro Paulo Guedes que vinculou o funcionalismo público a “parasitas“ gerou novo desconforto para encaminhar o texto ao Congresso. As afirmações foram usadas como argumento contrário à reforma.

Fonte: Poder 360

Ler 46 vezes Última modificação em Quinta, 20 Fevereiro 2020 10:21