Quando crise acabar, reformas deverão ser apreciadas rapidamente, diz Maia

Enquanto o Poder Executivo centra esforços no combate à crise do coronavírus, o Legislativo continua se esforçando para dar o tom da pauta política em Brasília.

Apesar das críticas dos líderes do Centrão de que gostariam de participar mais das discussões sobre medidas contra o coronavírus do que o presidente da Câmara dos Deputados tem permitido, Rodrigo Maia (DEM/RJ) entrou ao vivo, no meio da tarde de hoje, na Globo News.

O presidente tratou da sessão virtual da Câmara dos Deputados, amanhã (25/3), e disse que pretende votar projetos de lei na área da Saúde, Educação e Assistência Social. Todas as proposições dizem respeito ao combate ao covid-19.

Maia aproveitou para afirmar que o momento é de dar certo grau de “previsibilidade para a população”. Passados 45/60 dias, quando a situação se normalizar, pautas como a Reforma Administrativa e a Reforma Tributária deverão ser votadas rapidamente para ajudar a economia a voltar para o trilho, garantiu.

O presidente da Câmara também avisou que está em contato com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), por meio de seu substituto, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), para estudar um rito sumário para a aprovação de medidas provisórias no Congresso Nacional. “Queremos uma tramitação rápida para já ajustar o que for necessário.”

Orçamento e olho no futuro

Em meio à entrevista para o canal fechado, o deputado Rodrigo Maia acabou caindo numa espécie de “roda viva”, sendo sabatinado pelas jornalistas Maria Flor, Christiane Pelajo e Natuza Nery. Defendeu a ideia de que o Brasil está enfrentando uma guerra e, por isso, é necessário um orçamento específico para as ações emergenciais impostas pelo combate ao coronavírus.

“Não podemos tratar a crise, contaminando o futuro”, afirmou. Segundo ele, o texto (chamado no Congresso Nacional de PEC da Segregação do Orçamento) está sendo escrito e pretende ajudar técnicos do Executivo a liberar os valores com a segurança e a agilidade necessárias, bem como deve dar base para que o Tribunal de Contas da União fiscalizar a aplicação correta dos recursos. (Foto do Plenário da Câmara de Saulo Cruz)

Plano Mansueto: mais articulação

Otimistas de Brasília previam para amanhã (25/3) a votação do Plano Mansueto em sessão virtual da Câmara dos Deputados. As lideranças no Congresso Nacional, entretanto, querem mais tempo para articular o PLP 149/2019, que cria o Plano de Equilíbrio Fiscal de Estados e Municípios.

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz permanecer em conversa com a Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e com governadores. Segundo ele, as conversas poderão seguir no fim de semana, já que o trabalho dos parlamentares está sendo realizado virtualmente.

A proposta poderá ser modificada pelo relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Ele defende que a União ofereça ajuda aos estados sem contrapartidas em razão da perda de arrecadação causados com a crise.

Fonte: In Press Oficina

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