Socorro a estados prevê que médicos e enfermeiros fiquem de fora de congelamento de salários, diz Guedes

Paralisação de reajuste é contrapartida para ajuda financeira, que deve ser de R$ 130 bi. Acordo com Senado deve ser anunciado hoje

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o projeto de socorro a estados e municípios vai injetar até R$ 130 bilhões nos governos regionais e irá prever que médicos e enfermeiros não tenham seus salários congelados.

O congelamento do salário de servidores por 18 meses é uma contrapartida exigida pelo Ministério da Economia para liberar ajuda financeira a estados e municípios.

Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, disse que o congelamento de salários dos servidores traria uma economia de até R$ 100 bilhões para estados e municípios.

Guedes descartou também um ‘novo PAC’,  ícone das gestões petistas, ressaltando que o caminho do investimento público deu errado. De acordo com o ministro, a retomada virá pelo setor privado.

O ministro afirmou que será anunciado ainda nesta quarta-feira um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), que assumiu a relatoria da medida, após polêmica com o texto aprovado na Câmara.

— O presidente Davi Alcolumbre é o próprio relator. Vamos injetar R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões para saúde, saneamento, para estados e municípios. Seja merenda escolar, saneamento, transporte público, que têm sido mantidos durante a pandemia — disse o ministro, em transmissão ao vivo com empresários do varejo.

Segundo Guedes, categorias “que estão na rua” para combater o coronavírus ficarão de fora do congelamento de salários. Com isso, poderá ter aumento para o setor de saúde, mas não para outras áreas de estados e municípios.

— Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode ficar em aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, no meio de uma crise extraordinária — disse.

Depois da fala do ministro, técnicos do Ministério da Economia explicaram ao GLOBO que o projeto vai permitir criar uma gratificação temporária para os trabalhadores, desde que esteja limitada ao período da calamidade e vinculada a ações de combate a Covid-19. Seria possível, por exemplo, gratificações para médicos e enfermeiros.

A negociação de Guedes com o Senado começou depois de a Câmara aprovar medida que prevê que a União compense por seis meses perdas na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios). Para a equipe econômica, a ideia é um risco fiscal, por ser um cheque em branco aos governos locais.

Sem socorro, estados dizem que há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, esclareceu, em outra entrevista, que o valor contempla ações já anunciadas, além de outras medidas, como a suspensão de pagamentos de dívidas dos entes junto à União, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Segundo ele, o debate atual sobre o tamanho da transferência direta aos governos regionais gira em torno de R$ 50 bilhões, R$ 55 bilhões “ou até um pouco mais”. Isso já representa uma alta ao que o governo havia proposto, que girava em torno de R$ 40 bilhões de dinheiro novo.

'Sigo com a mesma energia'
Na hipótese de a arrecadação com ICMS e ISS diminuir apenas 30% nos meses de abril a setembro deste ano em comparação com o ano passado, o projeto da Câmara teria impacto de R$ 84 bilhões.

Esse projeto poderia ter impacto maior, segundo o governo, porque a cada 10% a mais de perda de receita representam cerca de R$ 28 bilhões em compensações adicionais da União.

Após rumores sobre sua permanência no governo e atritos por conta do programa Pró-Brasil — que previa mais obras públicas para sair da crise —, Guedes iniciou sua fala dizendo que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro.

— Eu sigo com a mesma energia, com a mesma determinação. O presidente tem me apoiado, as hipóteses com que trabalho têm se mantido — disse.

Fonte: O Globo

Ler 32 vezes