Reforma tributária: quais serão os impactos para bancos e shoppings se a proposta de Guedes for aprovada?

Bancos pagando R$ 6 bilhões a mais em impostos e queda de FFO para shoppings são efeitos da nova CBS, apontam analistas

A proposta de reforma tributária, apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (21), segue gerando repercussão no mercado, inclusive com críticas de diversos setores, principalmente sobre aumento de carga de impostos.

Ainda que tenha que pagar uma menor alíquota em relação a outros setores, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou na tarde de quarta-feira (22) que a carga tributária sobre o setor  financeira será ainda maior caso seja aprovada a proposta encaminhada pelo governo que unifica PIS/Cofins em um único tributo.

Pelo texto apresentado ao Congresso, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%, ante os 4,65% pagos atualmente pelo setor nos dois tributos – ou uma alta de 24,4%. A alíquota de outros setores ficou em 12%.

Segundo a Febraban, o Brasil é um dos poucos países que tributam a intermediação financeira. “Ainda serão mantidos a mesma base de cálculo e o regime cumulativo, enquanto os demais setores poderão se creditar amplamente no novo modelo não cumulativo”, diz a nota. Isso porque, diferentemente da indústria, o setor de serviços não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção.

De acordo com a Febraban, o aumento na alíquota levará a um aumento da carga de tributos no spread bancário de 19,3% para 20,3%.

Além disso, outra crítica é sobre a alíquota de 45% incidente sobre a renda bancária. “A alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor”, destacou a entidade.

Em relatório, o banco suíço UBS estima um pagamento de R$ 6 bilhões a mais de impostos pelas instituições financeiras tendo como base os números de 2019, quando elas pagaram R$ 24 bilhões em PIS/Cofins – R$ 20 bilhões pagos pelos cinco maiores bancos do país.

A projeção é de um impacto de R$ 1,3 bilhão para o Bradesco (BBDC3;BBDC4) e Itaú Unibanco (ITUB4) – ou de 3,2% no lucro- além de R$ 800 mil para o Santander Brasil (SANB11) – ou de 3,8%.

O Credit Suisse, por sua vez, avalia que o impacto médio no lucro dos bancos será de 3,9% em 2021 e, no longo prazo, de até 2,8%. Eles ponderam que este seria o pior cenário possível, pois não se assumiria nenhum mecanismo de compensação, sendo um cenário bastante conservador.

Fonte: InfoMoney

Ler 29 vezes Última modificação em Sexta, 24 Julho 2020 10:58