Bolsonaro guarda Renda Brasil na manga para 2022

Programa mais amplo que o Renda Cidadã ficaria para ano eleitoral

Embora a sua menção tenha sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo não desistiu de criar o Renda Brasil - uma grande plataforma reunindo vários programas assistenciais do governo, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros que utilizam o Cadastro Único como base de beneficiários. Segundo fontes palacianas, a ideia foi congelada e deve ressuscitar entre o fim de 2021 e o início de 2022, ano em que Bolsonaro concorrerá a um novo mandato.

Trata-se de um programa distinto do Renda Cidadã, que vem sendo debatido nos últimos dias e é descrito no Palácio do Planalto como uma espécie de “doping” do Bolsa Família. Bolsonaro procura com o Renda Cidadã promover uma aterrissagem suave para o auxílio emergencial, que bombou a sua popularidade com pagamentos mensais de R$ 600, depois reduzidos a R$ 300, a título de ajuda durante a pandemia.

Já o Renda Brasil foi concebido no Ministério da Cidadania para agregar em um aplicativo de celular diversos benefícios e programas sociais voltados à população mais vulnerável.

A arquitetura desse programa, detalhado pelo Valor em 19 de agosto, coube ao secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto. À época, fontes disseram à reportagem que a intenção não era eliminar o Bolsa Família, mas fazer com que o Renda Brasil se sobrepusesse ao programa lançado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, engolindo-o e tornando-se algo maior.

A ideia do aplicativo decorre da boa experiência com o auxílio emergencial, cujos recursos foram distribuídos por esse meio.

Ao longo de todo o mês seguinte, a equipe econômica buscou maneiras de financiar o Renda Brasil. Mas Bolsonaro mandou parar tudo depois que o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, cogitou congelar o reajuste de aposentadorias por dois danos para bancar o projeto.

O programa travou, principalmente, por questões fiscais. Mas o Valor apurou que ministros do núcleo político do governo concluíram que o adiamento pode ser benéfico para Bolsonaro.

O presidente foi convencido, segundo interlocutores, do potencial eleitoral do auxílio emergencial, que o alçou de uma situação adversa por causa da pandemia para uma popularidade recorde, segundo diversas pesquisas divulgadas nas últimas semanas.

“Se as eleições fossem hoje, ele seria reeleito”, afirmou uma fonte. “Mas não é possível manter o engajamento que um programa social desse provoca até 2022.”

No entendimento dessa ala política do governo, portanto, o lançamento bombástico de um grande programa com a marca de Bolsonaro no fim do atual mandato pode ser um grande trunfo para sua reeleição.

Já o Renda Cidadã é voltado para um fim mais imediato e menos abrangente: fazer um “pouso suave” para os que recebem o auxílio emergencial, enquanto a economia se recupera. Dentro do governo, o programa é comparado ao Casa Verde e Amarela, lançado pelo ministro Rogério Marinho para dar uma nova roupagem ao petista Minha Casa Minha Vida, mas sem grandes inovações.

Há também em torno do Renda Cidadã um impasse quanto às suas fontes de financiamento, que só deve ter uma solução após as eleições municipais, segundo fontes da área econômica.

Qualquer que seja a proposta a ser apresentada pelo relator das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), essa terá de ser submetida ao Congresso. Que, por sua vez, não deve tomar nenhuma decisão antes da eleição, ainda mais se envolver medidas impopulares.

Ontem, Bittar disse que espera incluir o Renda Cidadã no relatório da PEC Emergencial, a ser apresentado na semana que vem.

A trégua acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), serviu para desanuviar o ambiente, mas ainda é vista como instável.

Um interlocutor do ministro comentou que o projeto de Maia para 2022 diverge daquele do presidente. É uma referência à aproximação do DEM com o tucano João Doria. Por outro lado, Maia tem compromissos com suas bases que o levam a se alinhar com princípios defendidos por Guedes, como a manutenção do teto de gastos.

Questionado se a incerteza quanto ao programa de renda, que na prática traz dúvidas sobre os rumos da política fiscal, poderia perdurar até novembro, a fonte avaliou que a elevação da taxa de juros é um fator de preocupação.

Fonte: Valor Econômico

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