Setembro 2019

Antes de ser divulgada será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro

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A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8).

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O Congresso Nacional vota, na noite desta terça-feira (8), o projeto de lei que pode liberar R$ 3 bilhões em emendas parlamentares sob duras críticas da oposição.

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"A troca no comando da Receita Estadual do Paraná, na sexta-feira (4), levou a um pedido em massa de demissão de 48 dos 60 ocupantes de cargos de comando no órgão, incluindo delegados até então responsáveis pelas regionais.

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A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019.

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Os partidos de oposição apresentaram, nesta terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de "Reforma tributária sustentável, justa e solidária", que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações.

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Os servidores federais brasileiros tem um prêmio salarial de, em média, 96% em relação a funcionários do setor privado que tenham as mesmas características e qualificações.

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Redução de salários, corte de benefícios e o fim da estabilidade do servidor federal são temas de propostas

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Convocamos os Sindicatos Filiados: SINDIFISCAL/TO, SINDARE/TO, SINDIFISCO/RS, SINDSEFAZ/BA e SINDIFISCO/GO, para Trabalho Parlamentar, a realizar-se nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.
Realizaremos um trabalho diferenciado, para isso é necessário que os Sindicatos agendem com os Senadores e Deputados Federais dos seus estados, audiências para esses dias, para tratar da PEC 06/2019- Reforma da Previdência, da PEC 45/2019- Reforma Tributária e do PLS 3713/2019- Porte de Armas.
A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 08/10/2019 às 9h30min.
Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação

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Lançamento da Proposta de Emenda à PEC 45/2019, inspirada na Reforma Tributária Solidária
Data: 8/10 (terça-feira)
Hora: 14 horas
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

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