Setembro 2019

O titular da Economia, Paulo Guedes, disse que proposta será entregue, mas não informou data, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Com dois projetos de reforma tributária tramitando no Congresso Nacional – um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal -, o governo ainda não enviou um texto com sua proposta. A reestruturação no sistema de impostos tem sido discutida nas duas casas do parlamento, prevendo a simplificação dos tributos e a unificação deles no país, com cobranças estaduais, municipais e federais.

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Apoiador da proposta de Bernard Appy, encampada pela Câmara, José Roberto Mendonça de Barros afirma que, mesmo com reformas, País terá baixo crescimento até 2021

O sócio-fundador da consultoria de análise macroeconômica MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, diz que a reforma tributária vai "andar" no Congresso, tenha o governo enviado a sua proposta ou não. Para ele, que apoia o projeto do economista Bernard Appy encampado pela Câmara e que está em análise na Comissão Especial da Casa, a aprovação de um novo desenho tributário tem grandes chances de ocorrer já no primeiro semestre do ano que vem.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3), que a Comissão Mista para discutir a reforma tributária pode ser criada em breve. "O senador Roberto [Rocha] deve conversar com o deputado Agnaldo [Ribeiro] na próxima semana, deve caminhar bem", afirmou Maia.

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Governo pretende iniciar Reforma Tributária com aprovação de proposta que unifica PIS/COFINS.

No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins.

Essa unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, no futuro, incluiria outros impostos federais.

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Auditores Fiscais de todo o Estado estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (02/10) para avaliar o impacto da nova metodologia de cálculo da IUVP – indenização por uso de veículo próprio. O consenso é de que, se a arrecadação estivesse ruim, isto não estaria acontecendo.

O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.

O diretor de Comunicação Social do Sindifisco Nacional, Marchezan Taveira, veio a Natal durante a realização do XII CONEFISCO, e apresentou a crise vivenciada pela Receita Federal ao longo de 2019. Ele defende a necessidade de uma Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), para garantir a autonomia necessária às atividades do Fisco.

A Comissão Eleitoral informa que uma única chapa se inscreveu dentro do prazo (de 16 a 30 de setembro) para a eleição da Diretoria, Suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes do Conselho Fiscal do Sinfrerj.

Alexandre Mello Telles de Menezes está se apresentando para comandar a entidade no  biênio (2020/2021), acompanhado de Pedro Gonçalves Diniz Filho, na  vice-presidência. 

Em cumprimento ao Estatuto do Sinfrerj, o presidente da Comissão Eleitoral, Mauro Ferreira Rosa, declara aberto o período de cinco dias para impugnação de candidatura, conforme o Estatuto do Sinfrerj (Artigo 69, §1º). 

Conheça a composição da chapa "Fisco Forte, Receita Forte":

Presidente: Alexandre Mello Telles de Menezes
Vice-Presidente:  Pedro Gonçalves Diniz Filho
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Floriano Adalberto de Oliveira
Secretário: Ricardo Sampaio da Rocha Pitta 
Tesoureiro: Maria de Lourdes Dias Monteiro
Diretor Jurídico:  Luiz Cezar Moretzsohn Rocha
Diretor Social: Martin Baria
Diretor de Comunicação: Elson Caetano Menezes dos Santos 
Diretor de Apoio Legislativo: Rosalvo Reis

Suplentes da Diretoria: Cláudia Viana Toval Conrado, Juarez Rodrigues, Severino Pompilho do Rego, Vanice da Conceição Padrão e Vera Lúcia Marques de Freitas

Conselho Fiscal: Alberto da Silva Lopes, Flávio Esteves Ferreira e Reinaldo Nakamura 

Suplentes de Conselho Fiscal: Antonio Gerbase Neto, José Cid Fernandes Filho e Laerte do Valle Amaral Camargo

Fonte: Sinfrerj - RJ

Representado por congressistas e delegados, o Sindifisco-PB participou da 18º edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, realizado na semana passada (24 a 27), em Ipojuca, PE.

O pagamento dos salários e proventos do mês de setembro dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas será feito em duas parcelas, nos dias 10 e 15 de outubro. A redução para o pagamento em duas parcelas deve-se à implementação das medidas de contenção de gastos tomadas no início do ano e aos esforços para implementar a arrecadação da Secretaria de Fazenda, sem aumentar alíquotas de impostos.