Setembro 2019

Cento e dez auditores fiscais da Receita Estadual participam nesta quinta-feira (19) da primeira edição do Serfisco (Seminário do Fisco do Espírito Santo), promovida pelo Sindifiscal com apoio da Sefaz. O evento acontece no Centro de Treinamento Dom João Batista, em Vitória, e tem o objetivo de discutir o papel do auditor e a importância social do tributo para a elaboração de um plano de ação, composto por soluções que visam à valorização da carreira.

As discussões sobre o processo de reestruturação da Sefaz, com foco na Auditoria Fiscal, tiveram continuidade na manhã desta quarta-feira (2/10), na sala de treinamento da CESEC, quando um grupo de auditores fiscais se reuniu pela 5ª vez com diretores do Sintaf. Na ocasião, os servidores discutiram sobre as atualizações necessárias à legislação do ICMS, a exemplo do lançamento do crédito tributário. “O objetivo é atualizar a legislação para a nossa realidade”, explica o diretor adjunto de Relações Intersindicais do Sintaf, Jucélio Praciano.

Convidado pelo Procurador Augusto Aras, o Sindsefaz compareceu na manhã dessa quarta (02) à posse do novo Chefe do Ministério Público Federal, que ocorreu na sede do órgão, em Brasília. A entidade foi representada pelo nosso diretor Jurídico, Joaquim Amaral, que levou a ele os protestos por um profícuo mandato à frente do MPF.

O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM) participou do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), realizado de 24 a 28 de setembro, no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco.

No período de 24 a 27 de setembro, a Fenafisco realizou em Ipojuca-PE, Porto de Galinhas, no Resort Enotel Acqua e Convention, encontro sob o tema “Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo”, na 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). A Abertura Estatutária aconteceu às 19h, e a sessão solene, às 20h, do dia 24 de setembro, terça-feira.

A presidente do Sindifisco/AC, Leyla Alves, foi eleita para a vaga de suplente do Conselho Fiscal da Fenafisco, na quarta-feira, 25, durante a 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). O evento foi sediado em Ipojuca – PE e contou com a presença de servidores fiscais tributários de todo o Brasil.

Reunidas em Brasília-DF, nesta terça (1º) e quarta-feira (2), entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal, formularam um texto de consenso às propostas de Reforma Tributária em trâmite na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019), que versa sobre a Administração Tributária. O diretor Francelino Valença (Formação Sindical) e o presidente do Sindafep-PR, Wanderci Polaquini, representaram a Fenafisco com base nas diretrizes definidas durante a Plenária do 18º Conafisco.

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Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2019) que reformula o Pacto Federativo e revoga a Lei Kandir, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que está recebendo contribuições dos parlamentares para aprimorar a proposta.

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Estudo sobre o desvio da arrecadação fiscal no Brasil, publicado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ e que fundamenta os números do painel Sonegômetro, mostra que o país perde mais de R$ 500 bilhões por ano com a sonegação de tributos. Em apenas dois anos, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa com folga a economia prometida ao longo de uma década pelos defensores do desmonte da Previdência Social.

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Em entrevista nesta quarta-feira (2), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência é um passo essencial para equilibrar as contas do país.

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