Outubro 2019
Sexta, 29 Novembro 2019 14:13

MT | Festa de Confraternização de 2019

O diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, vai participar!

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (2), a partir das 9h, uma audiência pública para debater os temas Previdência e trabalho, com foco na desoneração da folha de pagamento, com a participação de representantes de sindicatos.  A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado.

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza um seminário em Porto Alegre (RS) nesta manhã.

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Pesquisa aponta que 55,5% dos deputados são favoráveis à PEC 45, que alteraria o sistema tributário

A proposta de reforma tributária que será enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso pode acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica.

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O ex-presidenciável afirmou serem “inaceitáveis” as atuais propostas de reformas tributárias. Em outro momento, criticou proposta de Bolsonaro de plantar cana no Amazonas

Manaus – Na tarde desta quinta-feira (28), o ex-presidenciável Ciro Gomes esteve na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), acompanhado do presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Hissa Abrahão, onde proferiu uma palestra sobre projetos de desenvolvimento nacional e regional.

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Ao defender a reforma das regras de pensão e aposentadoria, o governo Bolsonaro bateu na tecla de que toda a população daria sua cota de sacrifício para o ajuste das contas públicas — aposentando mais tarde ou recebendo um valor menor, por exemplo.

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Proposta com mudanças no regime de aposentadoria de servidores estaduais foi apresentada nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa (Alesc)

O governo do Estado protocolou nesta quinta-feira a proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais de SC. As mudanças sugeridas foram apresentadas à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que agora vai analisar o tema.

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Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade

O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (28), à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O projeto segue as diretrizes gerais das mudanças recentes realizadas pelo Congresso Nacional, que resultaram na Emenda Constitucional n. 103/2019. Caso a alteração seja aprovada, o Estado projeta uma economia de R$ 900 milhões em dez anos, de R$ 3,3 bilhões em quinze anos e de R$ 6,4 bilhões em vinte anos.

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A PEC paralela da reforma da Previdência deve ser levada em banho-maria na Câmara. Uma semana após ter sido aprovado em segundo turno pelos senadores, o texto não havia chegado, ao menos até ontem, para análise dos deputados. A proposta não aparece entre as prioridades do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme mostramos nessa quarta-feira (27). O clima entre deputados ouvidos pelo Congresso em Foco é de desinteresse pela proposta. Enquanto isso, alguns estados já se adiantaram e enviaram sugestões de reforma para as respectivas assembleias legislativas.

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Deputados vão acelerar tramitação da proposta, que altera pensões e aposentadorias de servidores; veja as mudanças

A base de apoio do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa prevê a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição de Mato Grosso do Sul (PEC) que altera o Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Para que a reforma no sistema de pagamento de aposentadorias e pensões seja aprovada neste prazo curto, ontem o governo conseguiu sua vitória no plenário da casa: por um placar de 18 a 3 em plenário, a administração estadual conseguiu acelerar a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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