Janeiro 2019

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na noite desta quinta-feira (14) que o Congresso deve ouvir a sociedade ao debater a proposta de reforma da Previdência, a ser encaminhada pelo governo na quarta-feira (20). Sobre a definição da idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, anunciada nesta quinta, Davi avaliou que que o governo fez uma opção e que agora cabe aos deputados e senadores promover a discussão democrática da reforma.

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Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS.

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Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor mais dinâmico e o que mais cresce da economia brasileira nos últimos anos.

Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades ficais, agravadas pela falta de repasses da União como compensação à Lei Kandir, que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exportações de matérias-primas como grãos e minérios.

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada na quarta-feira (20) ao Congresso Nacional estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e 62 para mulheres. Além disso, o tempo de transição será de 12 anos. O texto representa um "equilíbrio" entre o que o mandatário queria e o que sua equipe econômica defendia.

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Em continuidade à pauta de diálogo com o novo governo para tratar de questões estruturais como as reformas da previdência e tributária e a qualidade do serviço público, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), entidade a qual a Fenafisco é filiada, foi recebido pelo diretor do Departamento de Relações Não-Governamentais, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Miguel Franco.

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O presidente da Fenafisco Charles Alcantara e os diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram de mais uma reunião preparatória na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), para articular o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, colegiado suprapartidário de senadores e deputados federais que darão sequência às ações em defesa da manutenção dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública.

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O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana.

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) receberá delegação cabo-verdiana no período de 19 (terça-feira) a 21 (quinta-feira) de fevereiro. O grupo composto por oito representantes do Ministério das Finanças de Cabo Verde, país localizado no continente africano, busca informações sobre o sistema de registro de operações fiscais pelo meio digital. O Amazonas é pioneiro no desenvolvimento de documentos fiscais virtuais no Brasil.

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o desemprego em 2018 apresentou queda em todo o mundo. A proporção de pessoas sem emprego, agora, retorna aos patamares anteriores à crise financeira global de 2008. No Brasil, o organismo projeta que a tendência será mantida em 2019 e 2020, apesar da elevada informalidade no país - cenário também observado se repete nos outros países da América Latina. No estudo, a OIT alerta ainda que a desigualdade de gênero permanece um desafio no mercado de trabalho.

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