Janeiro 2019

A bancada do PT no Senado apresenta, nesta quinta-feira (14), os primeiros projetos em contraposição à agenda legislativa do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das propostas prevê a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos. Outra estabelece uma política de valorização do salário mínimo entre 2020 e 2023.

Publicado em Na Mídia

Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenção de governadores é priorizar a agenda de privatizações para aliviar contas

O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF) alcançou o valor de R$ 424 bilhões em 2018, um aumento de 5,67% acima da inflação (em termos reais), contra 2017.

Publicado em Na Mídia

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou, nesta quarta-feira (13), na sede da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, em Brasília, de um café da manhã com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, Veneziano recepcionou os prefeitos paraibanos e voltou a reafirmar duas bandeiras de seu mandato em favor das cidades: a Reforma Tributária e o Pacto Federativo.

Publicado em Na Mídia

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso.

Publicado em Na Mídia

Acordo está sendo negociado na Justiça entre mineradora e instituições

O Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que está sendo tratado entre a Vale e diversas instituições federais e estaduais prevê, entre outras coisas, que a arrecadação tributária do estado de Minas Gerais e do município de Brumadinho seja recomposta pela mineradora por três anos.

Publicado em Na Mídia

O decreto 9699/19 diz em seu Art. 1º, retirou R$ 606.056.926.691,00 (seiscentos e seis bilhões, cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte e seis mi, seiscentos e noventa e um reais) da seguridade social para outras áreas. “Não seremos espectadores apáticos de práticas que prejudiquem os trabalhadores, sejam da iniciativa pública ou privada. Caso seja necessário, articularemos uma grande agenda de mobilização nas ruas”, detalha Charles Alcantara, presidente da Fenafisco

Publicado em Na Mídia

Eles participam da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência e comentaram minuta da reforma divulgada pela imprensa

Entidades previdenciárias e parlamentares criticaram nesta quarta-feira (13) possíveis mudanças no sistema previdenciário brasileiro. O texto de reforma de Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não chegou ao Congresso. Porém, uma minuta divulgada pela imprensa na última semana já gerou desaprovação por parte da sociedade. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prevê que o texto chegue ao Congresso até o fim do mês.

Publicado em Na Mídia
Quarta, 13 Fevereiro 2019 14:57

Café Sindical

A Fenafisco realiza em sua sede (SCS, Qd 06, Bloco A, Ed. City Corporation, 4º andar) no dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:30, o café sindical para tratar da possível agenda das federações sindicais junto ao Supremo Tribunal Federal. Os temas possuem forte impacto para o movimento sindical e para o serviço público, razão pela qual a presença dessa respeitável entidade se mostra necessário.

Mais informações.

 

Publicado em Agenda Fenafisco

Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Assunto: Encaminhamentos de Mobilização Parlamentar

Local: Anexo 2, Plenário 10, Câmara dos Deputados.

Horário: 14h00

Publicado em Agenda Fenafisco

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso

Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida será por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação que já tramita na corte, para que seja determinada a transferência dos R$ 39 bilhões aprovados na comissão especial no Congresso.

Publicado em Na Mídia