Junho 2020

Debate deve avançar também independente da apresentação de uma proposta do governo federal sobre o tema

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados decidiu retomar o debate da reforma tributária sem esperar mais pelo Senado. Nesta terça-feira, 14, após uma reunião virtual entre lideranças do parlamento e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre a economia do País e o pós-pandemia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu anunciar a volta do tema.

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Discussão conjunta seria ideal, diz presidente da Câmara, mas assunto é 'urgente'. Congresso criou comissão mista em fevereiro, mas pandemia interrompeu agenda de reuniões.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (14) que os deputados vão retomar, ainda nesta semana, o debate sobre a reforma tributária. A comissão sobre o tema voltará a se reunir, mesmo sem a participação dos senadores.

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Em coletiva, Rodrigo Maia disse há pouco que a Câmara retomará na manhã desta quarta-feira (15) o debate da reforma tributária.

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Cobrança de 0,2% em pagamentos, como em lojas virtuais e Netflix, geraria R$ 100 bi

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico.

A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia do coronavírus, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.

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Números foram divulgados hoje pelo Banco Central

Após dois meses de forte queda, a atividade econômica brasileira registrou crescimento em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) subiu 1,31% em maio, em relação a abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (14), em Brasília,  pelo Banco Central (BC). Essa foi a maior alta mensal desde junho de 2018, quando houve crescimento de 3,3%.

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A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e à Divida Ativa da União.

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Cortes sugeridos pela Receita atingem Simples Nacional, MEI, setor agrícola e pessoa física

O plano de revisão de benefícios tributários do governo estima para este ano uma redução de quase R$ 50 bilhões em renúncias de receita. Para 2021, a expectativa era de um corte ainda maior, da R$ 56 bilhões. O estudo, mantido em sigilo, foi remetido ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, antes, portanto, dos efeitos econômicos causados pela pandemia.

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Governo mudou sistema e basta aperta um botão para cancelar desconto mensal. Já há 15 ações em todo o país

BRASÍLIA - Depois de perder o filão do imposto sindical obrigatório, sindicatos de servidores públicos travam uma batalha judicial com o governo para segurar a contribuição dos funcionários federais. A disputa começou em maio, quando o Ministério da Economia alterou o sistema de consignação e incluiu um botão que permite ao servidor cancelar o desconto das mensalidades no contracheque.

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O economista Aloizio Mercadante, ex-ministro no governo de Dilma Rousseff (PT), defendeu hoje durante o UOL Entrevista uma maior progressividade no Imposto de Renda — ou seja, quanto maior o salário, maior o imposto — e a taxação de grandes fortunas e heranças como formas de reforçar as receitas do país. Segundo ele, essas medidas poderiam ser utilizadas para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos, proposta pelo economista Bernard Appy.

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