Junho 2020
Segunda, 13 Julho 2020 10:59

OPINIÃO | Delonga tributária

Atraso de Guedes na definição de reforma tumultua debate e alimenta incertezas

Já se tornaram objeto de pilhéria as recorrentes promessas grandiosas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para algum futuro próximo que nunca se confirma.

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Negociações no Congresso ocorrerá em um período muito mais curto, com uma eleição municipal no caminho e, logo depois, eleições para as presidências da Câmara e do Senado

Deputados e senadores preparam-se para enfrentar um Congresso atípico no segundo semestre de 2020. Com a reforma tributária como principal item da pauta, os parlamentares têm à frente uma proposta tão difícil de aprovar quanto a da Reforma da Previdência. Mas, a negociação ocorrerá em um período muito mais curto, com uma eleição municipal no caminho e, logo depois, eleições para as presidências da Câmara e do Senado. As pautas governistas de privatização, apontadas como importantes, também enfrentarão dificuldade, novamente, por conta das eleições municipais. Parlamentares de Minas Gerais e Pernambuco, por exemplo, não se sentirão confortáveis em vender a Eletrobrás quando precisam de capital político para apoiar prefeitos nas suas bases eleitorais.

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Sem margem para corte de despesas e orçamento comprometido com gastos obrigatórios, a taxação dos mais ricos passou a ser demanda de partidos dos mais diferentes espectros. O imposto é previsto na Constituição e poderia ajudar no combate à COVID-19

A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus.

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Mecanismo permite renegociação de dívida adequada ao perfil do contribuinte

O mecanismo de “transação tributária”, criado na lei do contribuinte legal, elimina a necessidade de um novo Refis, na avaliação do Ministério da Economia. Essa leitura ficou mais forte na pasta diante da recente portaria que abriu modalidade excepcional de renegociação de dívidas tributárias direcionada para quem teve problemas na pandemia da covid-19. Ontem, também foi publicada portaria abrindo rodada de negociações de débitos não tributários, como multas e taxas de autarquias. A área econômica pretende reforçar a divulgação desse instrumento.

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No encerramento da sessão deliberativa remota desta quinta-feira (9), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) atribuiu o adiamento da votação do PLV 18/2020, decorrente da Medida Provisória (MPV) 927/2020 — que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia da covid-19 — à demanda dos líderes partidários, que consideram o tema “polêmico” e desejam um debate mais aprofundado. O parlamentar também expressou as críticas de colegas ao procedimento de alteração de leis do trabalho por MP.

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Índice supera os registrados em maio e junho, diz IBGE

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,26% em junho.

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O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, teve sua prisão temporária revogada pela Justiça nesta quinta-feira (9). A informação foi confirmada pelos advogados de defesa após o empresário prestar cerca de 3 horas depoimento no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Embora o Brasil ainda esteja no pico da pandemia de covid-19, o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, afirma que o Brasil não pode perder o foco nas contas públicas. Segundo ele, a agenda de reformas propostas pela equipe econômica do governo precisará voltar à pauta em breve, sobretudo para mostrar ao investidor estrangeiro que o Brasil não vai perder o controle de seu endividamento.

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O órgão, em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo e a Receita Federal, faz operação contra lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio

Afamília Ferreira dos Santos, criadora do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), deve cerca de R$ 400 milhões ao Fisco Federal, segundo investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

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Presidente da Câmara promete retomar discussão da reforma tributária na semana que vem 'independentemente' de proposta do governo

BRASÍLIA e SÃO PAULO — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que "não tem conversado" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que seu diálogo com a equipe econômica está restrito aos técnicos. Ele prometeu iniciar a discussão da reforma tributária na próxima semana "independentemente" de iniciativa do governo.

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