Junho 2020

Uma crise sanitária causada pela covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União e estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural do aparato de arrecadação brasileiro?

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Será preciso grande coordenação para que seja harmônica por inteiro

O todo sem a parte não é o todo; a parte sem o todo não é parte. Ainda no século 17, Gregório de Matos falava sobre a relação entre partes que, juntas, constituem algo diferente do que suas existências isoladas. Esse poema clássico ajuda a compreender a reforma tributária em curso, em que a relação entre partes e o todo se vê em ao menos dois aspectos: o projeto recentemente apresentado pelo Poder Executivo para substituir o PIS e a Cofins por um tributo chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é apenas parte de uma reforma maior, o que exige sua compreensão diante do todo.

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A Fenafisco apresenta nesta terça-feira (28) o estudo intitulado "Tributar os super-ricos para reconstruir o país”, documento desenvolvido em conjunto pela Federação, Anfip e Instituto de Justiça Fiscal, sob a coordenação técnica do professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, com propostas para modificar o sistema tributário nacional.

Além de meticulosa análise do cenário presente e pós-pandemia, o documento apresenta 08 (oito) projetos que: i) isentam os mais pobres e as pequenas empresas; ii) fortalecem estados e municípios na repartição do bolo tributário; iii) taxam as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% dos mais ricos.

Abaixo, você pode conferir as três versões do trabalho:

DOCUMENTO-SÍNTESE

DOCUMENTO-EXECUTIVO

DOCUMENTO COMPLETO

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A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do governo.

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Com a antecipação dos projetos, o governo acredita que será possível diminuir a resistência de setores econômicos à reforma

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por João Otávio Martins Pimentel

Depois de meses atípicos, com o mundo de cabeça para baixo em razão da Covid-19, a reforma tributária voltou à pauta política brasileira.

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O Brasil pode perder a concorrência para outros países na atração de investimentos, por causa da tributação, afirmou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI

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por Guilherme R Galanti

A crise causada pelo novo coronavírus trouxe uma ameaça conhecida pelos investidores brasileiros: a famosa tributação de dividendos.

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A reforma tributária encaminhada nesta semana pelo Ministério da Economia ao Congresso abre caminho para que livros voltem a ser taxados pelo governo.

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Quem tem um pequeno negócio sabe que um dos principais desafios é manter os tributos em dia. Mas desde 2019, o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) ficou menos trabalhoso para um comércio online, principalmente se a venda for feita para outra Estado.

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