Cronograma de restituições do Imposto de Renda está mantido

03 Abril 2020

Lotes serão pagos de maio a setembro, mesmo com adiamento da entrega

O cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi anunciada há pouco pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

03 Abril 2020

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

03 Abril 2020

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

MPs liberam R$ 150 bi para combater efeitos da pandemia, além de remanejar R$ 2,75 bi em emendas

03 Abril 2020

Ministério da Cidadania recebeu R$ 98,2 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 mensais a pessoas vulneráveis

O Poder Executivo publicou, em edição extra do “Diário Oficial da União”, mais cinco medidas provisórias com créditos extraordinários destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos são oriundos do superávit financeiro de anos anteriores registrado pelo Tesouro Nacional e de emendas parlamentares ao Orçamento de 2020.

Maia reafirma importância das reformas, mas diz que o foco no momento é o combate à crise

03 Abril 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou a importância das reformas, sobretudo a tributária e administrativa, para reorganizar o gasto público brasileiro, mas ressaltou que essa agenda deve ficar para o segundo semestre. Na sua avaliação, o foco no momento atual é o combate à pandemia, mesmo que haja um aumento no endividamento público brasileiro.

Senadores apresentam projetos para regular relações trabalhistas na pandemia

03 Abril 2020

O Congresso Nacional vem trabalhando para diminuir os impactos econômicos do enfrentamento à epidemia do coronavírus no país, principalmente no emprego e na renda de milhões de brasileiros. Além das medidas provisórias em análise, como a MP 927/2020 e a MP 934/2020, que alteram relações trabalhistas durante o atual estado de calamidade pública, os senadores também vêm apresentando projetos de lei, que buscam criar alternativas para mitigar os efeitos negativos na economia e diminuir o impacto negativo na vida de empregados e empregadores.

Fundos repassarão R$ 16 bilhões a estados e municípios, estabelecem MPs

03 Abril 2020

Foram publicadas na noite de quinta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), duas medidas provisórias que destinam mais R$ 16 bilhões aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) até junho. O objetivo das MPs 938/2020 e 939/2020 é repor a forte queda na arrecadação desses fundos, devido à desaceleração econômica causada pela pandemia de coronavírus.

"Não é momento de ideias de longo prazo na economia", diz Maia sobre impacto do coronavírus

03 Abril 2020

Maia defende a aprovação do ‘orçamento de guerra’ e acredita que transporte vai entrar em colapso

O presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não acredita que medidas de longo prazo na área econômica devam ser tomadas neste momento de pandemia do novo coronavírus. Na visão do parlamentar, qualquer pensamento sobre 2021 ou 2022 não interessa à sociedade neste momento.

‘Chegou a hora de os ricos contribuírem’, diz professor da USP

03 Abril 2020

Segundo economista Paulo Feldmann, crise traz à tona a necessidade de se discutir a estrutura tributária brasileira

São Paulo – Para o professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), os custos do combate à epidemia do coronavírus e também da redução dos impactos da covid-19 na economia trazem à tona a necessidade de se discutir a estrutura tributária brasileira.

OPINIÃO | Contra o cinismo de 1%, a Reforma Tributária

03 Abril 2020

Eduardo Fagnani, da Plataforma Poílticas Sociais, provoca: resposta do Brasil à tragédia da pandemia é raquítica: elite quer salvar-se sem abrir mão de nada. Alternativa começa por Justiça Fiscal, para construir, dos escombros, um Estado Social.

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