Reforma da Previdência de militares é aprovada em Comissão do Senado

04 Dezembro 2019

Segue para plenário com urgência. Parecer aprovado sem emendas

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta 3ª feira (3.dez.2019) o projeto de lei que reestrutura a carreira e o regime previdenciário dos militares. Foi aprovado 1 pedido de urgência e o PL 1.645/2019 segue para o plenário.

PI | Reforma da Previdência atingirá cerca de 90 mil servidores; veja mudanças

04 Dezembro 2019

Após intensas discussões - com mais de quatro alterações de minutas - a reforma da Previdência do governo Wellington Dias (PT) é finalmente concluída e enviada à Assembleia Legislativa.

Polícia do Paraná reprime mobilização de servidores contra reforma da Previdência no estado

04 Dezembro 2019

Ação da Tropa de Choque ocorreu dentro da Assembleia Legislativa. Deputados ficaram no plenário para impedir massacre de trabalhadores

São Paulo – Servidores públicos do Paraná, em greve contra a reforma da Previdência do governador Ratinho Júnior (PSD), ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa na tarde da terça-feira (3). A ação ocorreu depois que a presidência da Casa limitou em 250 o número total de pessoas que poderiam acompanhar a sessão de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência do estado.

Juiz suspende ponto da reforma da Previdência, mas só para servidores do BC

04 Dezembro 2019

Em decisão liminar, o juiz federal Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendeu um ponto da reforma da Previdência, promulgada no mês passado.

Bolsonaro: reforma administrativa não pode se tornar um “veneno”

04 Dezembro 2019

Em entrevista a uma rádio, o presidente afirmou nesta terça ser necessário cuidado com o teor do projeto, para não ser "remédio muito forte"

Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), nesta terça-feira (03/12/2019), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a reforma administrativa pretendida por seu governo e alertou que será preciso tomar cuidado com a dosagem do projeto, para que este não se torne um “veneno”. São informações do portal Uol.

Para Maia, governo errou ao adiar envio da reforma administrativa ao Congresso

04 Dezembro 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um erro o atraso por parte do governo do encaminhamento da reforma administrativa do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro adiou para o ano que vem o envio da proposta ao Congresso.

Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios

03 Dezembro 2019

Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)

Também conhecida como “PEC paralela”, a Proposta de Emenda à Constituição  133/19 promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e transformada na Emenda Constitucional 103. Entre as inovações da nova proposta está a possibilidade de adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais.

Deputados divergem sobre proposta que reduz gastos com servidores públicos

03 Dezembro 2019

Um dos pontos da proposta é permitir a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%

A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despesas com pessoal. Dadas as limitações impostas pelo teto de gastos e o desequilíbrio fiscal da União, a ideia é permitir, por exemplo, a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%.

Deputados podem votar destaques ao projeto que muda regras do Imposto sobre Serviços

03 Dezembro 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde os destaques apresentados ao projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

Política econômica contribui para aumento da pobreza, afirma Humberto Costa

03 Dezembro 2019

O senador Humberto Costa (PT-PE) atacou em Plenário nesta segunda-feira (2) a política econômica do governo, formulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele apontou cortes no orçamento das áreas sociais e criticou a revogação de direitos trabalhistas e previdenciários. Na sua opinião, são medidas que contribuem para o crescimento da pobreza e das desigualdades sociais.

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