OPINIÃO | Reforma da Previdência e modernidade líquida

16 Agosto 2019

As críticas pós-modernas aos modelos de descarte envolvendo visões individualistas, inerentes ao sistema de apropriação do comum, induzem ao pensamento, em nosso cotidiano, que tudo é substituível

As críticas pós-modernas aos modelos de descarte envolvendo visões individualistas, inerentes ao sistema de apropriação do comum, induzem ao pensamento, em nosso cotidiano, que tudo é substituível, seja o valor ao compartilhamento familiar até o conceito de dignidade da pessoa humana, como se apresenta a presente reforma, dado o singelo fato de ser um dos objetivos da Constituição Federal a diminuição das desigualdades sociais.

Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores

16 Agosto 2019

A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta quinta-feira (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Senado adia votação da reforma da Previdência em uma semana

16 Agosto 2019

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou em uma semana a votação da reforma da Previdência, no plenário da Casa, que estava prevista para o dia 18 de setembro, em primeiro turno. De acordo com o calendário final, divulgado pelo colegiado, nesta quinta-feira, a proposta será apreciada no plenário do Senado no dia 24 de setembro em primeiro turno. No dia 10 de outubro, está programada a votação em segundo turno. A promulgação deverá ocorrer na semana seguinte.

Deputado não acredita que governo envie proposta de reforma tributária

16 Agosto 2019

Presidente da comissão especial da reforma acredita que, se fosse para o Planalto enviar o texto ao Congresso, já o teria feito

O presidente da Comissão Especial da reforma tributária, Hildo Rocha (MDB-MA), acredita que o governo federal não encaminhará à Câmara dos Deputados uma proposta sobre o tema. Atualmente, o colegiado discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Reforma Tributária fará Uber, Netflix e outras pagarem impostos federais

16 Agosto 2019

Caso você não saiba, Netflix e Uber não pagam impostos federais para que possam executar suas atividades no Brasil. Essas empresas fazem dinheiro aqui e mandam todo o seu lucro para as suas matrizes no exterior, e é justamente nisso que a proposta da Reforma Tributária visa aplicar uma mudança.

Reestruturação da Receita Federal será tema de audiência na CMO

15 Agosto 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado nesta quarta-feira (14).

Para a audiência, que ainda não tem data definida, foram convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes; o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; a deputada estadual Nilse Pinheiro (PRB-PA) e o representante do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos.

Para Confúcio, Lei Kandir não funciona

15 Agosto 2019

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, as dificuldades enfrentadas pelos estados exportadores, que passam por deficits crônicos e não recebem a contrapartida financeira do governo federal. Para Confúcio, a União não compensa o que os estados perderam com a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Na CDH, debatedores defendem que Senado altere reforma da Previdência

15 Agosto 2019

Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre Previdência e trabalho, nesta quarta-feira (14), defenderam que o Senado faça alterações na proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência. A PEC 6/2019 já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debate e votação dos senadores.

CCJ do Senado define audiências para reforma da Previdência e dá andamento à tributária

15 Agosto 2019

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu nesta quarta-feira uma série de audiências públicas para discutir a reforma da Previdência e também decidiu, a pedido dos senadores, dar andamento ao debate sobre a reforma tributária que tramita no colegiado.

Reforma Tributária pretende cobrar mais de empresas gringas como Uber e Netflix

15 Agosto 2019

Já em discussão na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária deverá modificar a cobrança de diversos impostos no Brasil, e quem deverá mais sentir essas mudanças serão as empresas estrangeiras de aplicativos que operam no país, como Netflix e Uber.

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