Inclusão de atual servidor na Reforma não deve afetar estabilidade

21 Outubro 2020

Proposta de incluir atuais servidores na Reforma Administrativa, segundo deputado Tiago Mitraud, é para cortar privilégios e benefícios

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo MG) detalhou a proposta da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa de incluir os atuais servidores nas propostas. De acordo com ele, as mudanças não afetarão os direitos conquistados pelos funcionários em exercício, como a estabilidade.

PDT se posiciona contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro

21 Outubro 2020

A cúpula Nacional do PDT decidiu que suas bancadas na Câmara e no Senado devem votar contra a reforma administrativa proposto pelo Governo Bolsonaro.

Mitraud defende mudanças para servidores públicos, e é atacado nas redes

21 Outubro 2020

Deputado é quem está pelo Legislativo negociando a reforma administrativa com o governo federal

O deputado federal mineiro Tiago Mitraud (Novo) é quem está pelo Legislativo negociando a reforma administrativa com o governo federal, e isso tem causado certa dor de cabeça no parlamentar quando se trata de redes sociais. Coordenador da Frente Parlamentar no Congresso que trata sobre o tema, ele se queixou em seu perfil no Twitter de ser atacado por grupos em publicações.

Guedes reitera com equipe defesa de austeridade fiscal

20 Outubro 2020

Movimentos negativos do mercado financeiro nas últimas semanas aumentaram a preocupação da área técnica do governo

Depois da reação positiva dos mercados à fala da última sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou em reunião ontem com sua equipe a necessidade de manter a defesa da volta à trilha fiscal, apurou o Valor.

Proposta prevê programa de renda mínima sem furar o teto de gastos públicos

20 Outubro 2020

Projeto do CLP defende unificação de programas sociais que já existem e andamento de reformas, como a administrativa e a tributária, para liberar recursos públicos

Em meio às discussões sobre a viabilidade do Renda Cidadã, programa de renda básica que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer lançar para substituir o Bolsa Família, o Centro de Liderança Pública (CLP) defende um projeto que proteja a parcela mais vulnerável da população no ano que vem, para compensar o fim do auxílio emergencial, mas sem que isso coloque em risco o teto de gastos.

Orçamento pode ficar sem Comissão

20 Outubro 2020

Sem acordo para a CMO, manobra inédita pode levar lei a ser votada diretamente no plenário

Sem acordo para a composição da Comissão Mista, o Orçamento de 2021 pode ser votado diretamente no plenário do Congresso. Se bem sucedida, a manobra evitaria uma derrota dos atuais presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), na composição da Comissão Mista. A votação do Orçamento no Congresso está prevista para 20 de dezembro e o relator deverá ser o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Articuladores conduzem as negociações sem que Maia ou Alcolumbre confirmem que este será o desfecho.

Cláudio Castro vai ao STF pedir adiamento de discussão sobre divisão de royalties do petróleo

20 Outubro 2020

Caso a corte valide a partilha entre Estados produtores e não produtores, a perda fluminense é estimada em R$ 67,9 bilhões

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na próxima semana, para pedir o adiamento da discussão sobre a nova divisão dos royalties do petróleo na corte que pode gerar uma perda bilionária ao Estado.

Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto

20 Outubro 2020

Governo paulista tenta cobrar R$ 2 bi em tributos sobre transferência de recursos feita no exterior

A repatriação de R$ 48 bilhões por uma família brasileira dentro de um processo de sucessão patrimonial está na mira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), que tenta cobrar imposto sobre a transferência dos recursos, que foi feita no exterior.

Fusão de PIS e Cofins proposta por Guedes eleva carga em relação ao PIB

20 Outubro 2020

Governo prevê arrecadação em 4,38% do PIB com a CBS, taxa acima dos anos anteriores

O Ministério da Economia estima que o tributo proposto pela pasta para substituir PIS e Cofins arrecade mais em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) do que o montante recolhido pelas duas taxações em 2019 e também na média dos cinco anos anteriores.

Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária

20 Outubro 2020

Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido ‘como bem de luxo’

A carga tributária aplicada ao setor de serviços de telecomunicações móveis no Brasil é a 4ª mais alta do mundo e chega a 40,2% da receita das empresas, segundo o “Relatório da cesta de serviços UIT e nível de carga tributária”, realizado pela Anatel em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT).