Ao lado de Guedes, Maia diz que caminho para programa de renda é cortar despesas

09 Outubro 2020

Ele ainda afirmou que a reforma administrativa não busca perseguir, atacar ou condenar servidores públicos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou nesta quinta-feira sobre reforma administrativa e controle de gastos. Ele disse que há pessoas procurando respostas para o teto de gastos ou para o programa de renda mínima pelo lado da receita. “Mas [o caminho] é pelo corte de despesas”, afirmou, no lançamento da agenda Legislativa da Reforma Administrativa, acrescentando que o país irá para o “precipício” se não tomar medidas para controlar o crescimento das despesas.

Com eleições em vista, debate sobre Renda Cidadã vaificar para dezembro

09 Outubro 2020

Prazo será curto para Congresso votar o tema

Após semanas de negociação e trocas de farpas, governo e Congresso Nacional chegaram, enfim, a um consenso em torno do Renda Cidadã: adiar as discussões para dezembro, ou seja, após a realização das eleições municipais. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse ao Valor ontem que vai concluir seu parecer, e também os cálculos para o financiamento do programa social que substituirá o Bolsa Família, somente após o período eleitoral, que termina em 29 de novembro.

Maia e frente parlamentar querem mudar lei da improbidade administrativa

09 Outubro 2020

Texto aplica sanções a agentes públicos por atos como de enriquecimento ilícito

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares da frente da reforma administrativa anunciaram nesta quinta-feira (8) que pretendem rever a lei da improbidade, que aplica sanções a agentes públicos em atos como os que causam prejuízo ao erário. De acordo com eles, o objetivo é trazer segurança jurídica para a tomada de decisões.

Maia sinaliza que pode acelerar a tramitação da reforma administrativa

09 Outubro 2020

PEC da reforma deve ir direto para comissão especial sem passar pela CCJ, disse o presidente da Câmara; Maia também conversa com líderes para iniciar a análise 'nas próximas duas ou três semanas'

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou na última quinta-feira, 8, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ir direto para a comissão especial, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como antecipou o Estadão/Broadcast.

Maia diz que PEC Emergencial é a prioridade e 'reforma das reformas' de 2020

09 Outubro 2020

Deputado afirmou que tributária ainda depende de acordo no texto

Com dificuldade para alcançar um consenso em torno do texto da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8) que a prioridade, agora, é votar a PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal.

Centrão pressiona por cisão na Economia, e Guedes diz que proposta é 'conversa fiada'

09 Outubro 2020

Presidente e ministro da Economia negam desmembramento da pasta, mas Planalto estuda reforma ministerial após eleições

Partidos do chamado centrão têm pressionado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desmembrar o Ministério da Economia em duas novas pastas, Trabalho e Indústria. A medida imporia uma derrota ao ministro Paulo Guedes.

Fim do auxílio emergencial levará 1/3 do país à pobreza

09 Outubro 2020

Em cenário otimista, o equivalente à metade da Venezuela passará a viver com menos de R$ 522,50 ao mês

SÃO PAULO Fernando Canzian Em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar, no final de 2020.

Davi Alcolumbre dá uma semana para deputados superarem impasse sobre a CMO

08 Outubro 2020

Presidente do Congresso pede que os parlamentares resolvam o quanto antes a eleição para Comissão Mista que discutirá regras para o Orçamento de 2021

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu uma semana para que deputados federais resolvam de uma vez por todas o impasse em torno da eleição para a mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos colegiados mais importantes do Legislativo. A paralisação da comissão ameaça a votação de propostas essenciais para a execução das despesas do governo em 2021, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem ela, a equipe econômica ficaria impedida de executar despesas de qualquer natureza.

Renda Cidadã só deve avançar após eleição

08 Outubro 2020

Bolsonaro não quer falar de medidas polêmicas e imposto antes de pleito municipal

O governo acredita que o impasse em torno do financiamento do Renda Cidadã (ou Renda Brasil) só terá uma solução após as eleições. Na visão tanto do núcleo político quanto da equipe econômica, o momento é de negociar com lideranças do Congresso as alternativas dentro do teto de gastos.

Disputa por controle da Câmara atrasa Orçamento e ameaça gastos do governo

08 Outubro 2020

Executivo depende da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para manter pagamentos como salários e aposentadorias a partir de janeiro; deputados brigam para indicar integrantes de comissão que votará texto

BRASÍLIA - A queda de braço pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021 contaminou o ambiente político para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e gerou o receio de que falte base legal para o governo pagar suas despesas a partir de janeiro – inclusive aposentadorias, salários e benefícios assistenciais como o Bolsa Família.