Bolsonaro guarda Renda Brasil na manga para 2022

07 Outubro 2020

Programa mais amplo que o Renda Cidadã ficaria para ano eleitoral

Embora a sua menção tenha sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo não desistiu de criar o Renda Brasil - uma grande plataforma reunindo vários programas assistenciais do governo, como o Bolsa Família, o seguro-defeso e outros que utilizam o Cadastro Único como base de beneficiários. Segundo fontes palacianas, a ideia foi congelada e deve ressuscitar entre o fim de 2021 e o início de 2022, ano em que Bolsonaro concorrerá a um novo mandato.

Empresários articulam pressão sobre o governo por reformas

07 Outubro 2020

Grupo cobra compromisso público para a aprovação de mudanças

Um grupo de empresários pesos pesados do PIB brasileiro articula-se para cobrar do governo de Jair Bolsonaro um compromisso público para a aprovação das reformas administrativa e tributária. Preocupados com a deterioração do quadro fiscal do país, líderes de grandes empresas têm se movimentado nas últimas semanas para pressionar o governo, o Congresso e o Judiciário em torno de uma agenda única de reformas, um movimento nos mesmos moldes da coalizão que envolveu entidades, empresas e bancos para a preservação da Amazônia.

Governo negocia com Congresso espaço para novo 'orçamento de guerra' em 2021

07 Outubro 2020

Medida abriria espaço para aumento de gastos com a justificativa, por exemplo, de combater uma eventual 2ª onda da covid-19; preocupação da ala política é com restrições impostas por regras fiscais, como a regra de ouro

BRASÍLIA - O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, no caso de uma nova onda da pandemia. O texto definiria as situações em que esse recurso poderia ser usado pela equipe econômica.

SP | Doria garante que projeto que elimina benefícios fiscais não terá impacto nos alimentos e medicamentos

06 Outubro 2020

O governador de São Paulo garante que o projeto que elimina benefícios fiscais não terá impacto na cesta básica de alimentos e medicamentos. De acordo com João Doria, o objetivo da reforma administrativa em tramitação na Assembleia Legislativa é equilibrar as contas do Estado.

RS | CUT reforça apoio a candidaturas de dirigentes sindicais nas eleições municipais

06 Outubro 2020

Em Plenária Estadual realizada na manhã deste sábado (3), a CUT-RS reforçou o apoio e o comprometimento com as candidaturas de dirigentes sindicais a prefeito, vice, vereador e vereadora nas eleições municipais de 15 de novembro para fortalecer a luta no campo institucional contra as políticas neoliberais dos governos de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e Eduardo Leite (PSDB).

'Temos o dever de pagar essa conta para pessoas que ficaram esquecidas', diz Fux sobre auxílio emergencial

06 Outubro 2020

Em almoço com empresários, presidente do STF defende pacto entre Poderes sem participação da Corte

RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou nesta segunda-feira, em almoço com empresários no Rio, que a necessidade de pagamento do auxílio emergencial do governo federal é fruto de políticas que "fecharam os olhos para essa população (mais pobre) durante anos". Fux fez a avaliação ao comentar sobre medidas para retomada da economia no pós-pandemia, e que também incluem, segundo o ministro, privatizações, renegociações fiscais e expansão do saneamento básico.

Pagamento no Judiciário supera prêmio da Mega Sena

06 Outubro 2020

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 de setembro, a Mega Sena sorteou um prêmio de R$ 6 milhões, menos do que recebeu em dezembro de 2017 a pensionista de um magistrado do Ceará.

AC | Governo dá indícios de pequena reforma administrativa para adequar Acre à arrecadação

06 Outubro 2020

O Governo do Acre avalia implantar o Centro de Custos do Estado visando adequar o Estado ao tamanho de sua receita. Em mensagem encaminhada ao ac24horas na manhã desta segunda-feira (5), o governo confirmou que irá implantar um Centro de Custos, “por meio do qual irá mapear as principais despesas e propor novas medidas econômicas. Este é um dos projetos para sanear as contas públicas. As diretrizes do projeto estão sendo definidas”.

Pandemia e desigualdade social: a defesa dos vulneráveis no sistema de justiça

06 Outubro 2020

O objetivo fundamental constitucional de redução das desigualdades sociais a nortear o combate à Covid-19

A pandemia do coronavírus, além de todos os seus aspectos trágicos, realçou um traço bem característico de nossas sociedades atuais: a desigualdade. Já fruto de um crescente interesse acadêmico nas últimas décadas, a Covid-19 tornou compulsória a abordagem do tema da desigualdade por parte dos formuladores de políticas públicas.

Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes

05 Outubro 2020

Ministro chamou de irresponsável violação do teto para ganhar eleição

O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis.