Pacheco conversa com representantes de municípios e defende reforma tributária

26 Fevereiro 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se remotamente nesta quinta-feira (25) com lideranças do movimento municipalista para discutir sua pauta prioritária no âmbito do Legislativo. Pacheco ouviu as reivindicações e defendeu junto aos prefeitos a busca pelo equilíbrio fiscal e simplificação do sistema tributário para que União, estados e municípios consigam superar a crise econômica e assegurar as políticas públicas, principalmente nas áreas da saúde e da educação.

STF restringe cobrança retroativa de impostos sobre softwares

26 Fevereiro 2021

Ministros da Corte fixaram soluções para oito situações diferentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem como deve ser aplicada a decisão que estabeleceu a incidência do ISS sobre as operações com software. Os ministros, por meio da chamada modulação de efeitos, fecharam praticamente todas as portas para evitar cobrança retroativa por parte de Estados e municípios ou mesmo para o contribuinte recuperar o que pagou indevidamente.

Imposto de Renda 2021: Empresas têm até hoje para entregar informe de rendimentos

26 Fevereiro 2021

A disponibilização pode ser feita pela internet, sem necessidade de fornecimento da via impressa. Programa já está disponível

Empregadores — sejam eles pessoas físicas ou jurídicas — têm até hoje para entregar o informe de rendimentos referente ao ano de 2020 a seus funcionários. Isso porque a Receita Federal determina que o documento seja fornecido pela fonte pagadora até o último dia útil do mês de fevereiro.

Desemprego bate recorde no último trimestre de 2020 e fica em 13,9%, diz IBGE

26 Fevereiro 2021

Média do indicador para o ano foi de 13,5%, a maior da série histórica

A taxa de desemprego ficou 13,9% no trimestre encerrado em dezembro, a maior marca para o período desde o início da série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), iniciada em 2012.