Fufuca confirma votação da reforma política na próxima semana

01 Setembro 2017

O presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), confirmou que, mesmo com o feriado da independência, 7 de Setembro, o plenário da Casa deve tentar votar a reforma política na próxima semana.

“Nós temos o projeto de, na semana que vem, pautar a reforma política. É uma questão que a sociedade está ansiosa, o Congresso tem de mostrar uma resposta, e nós iremos tentar na próxima semana”, disse.

Congresso aprova texto-base da nova meta fiscal; emendas serão votadas na próxima terça

01 Setembro 2017

Governo tinha pressa em aprovar a mudança porque queria enviar a proposta orçamentária já com a meta revisada de R$ 159 bilhões. Por determinação constitucional, o projeto do novo orçamento chega ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31)

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (31), o texto-base do Projeto de Lei (PLN) 17/17, que autoriza o governo a aumentar o deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal será a mesma.

Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018 chega ao Congresso

01 Setembro 2017

O Congresso Nacional recebeu nesta quinta-feira (31) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/2017). Na proposta, ainda consta a meta de resultado primário com déficit de R$ 129 bilhões, previsão já alterada pelo próprio governo para R$ 159 bilhões negativos. O documento prevê um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e de 2,5% em 2019.

Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior

31 Agosto 2017

As alíquotas incidentes sobre remessas para o exterior serão alteradas, segundo Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1732/2017, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.