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Terceirização de longo prazo pode ser votada pela CAE

19 Junho 2018
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas. O PLC 195/2015 tramita em conjunto com outras quatro propostas que tratam de terceirização.

OPINIÃO: Reforma Tributária | Precisamos de paz e divergências sadias e não de guerra na tributação

19 Junho 2018
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"O contribuinte, se tratado como inimigo do Estado, não tem o menor estímulo para recolher tributos"

Por Milton Terra Machado*

A greve dos caminhoneiros ressuscitou a pauta da Reforma Tributária, que visa simplificar os tributos. Não é pouco, mas é mister atentar também para a "forma" de cobrá-los. A história mostra clamor por liberdade de impostos desde o Egito Antigo, mas no Brasil há verdadeira guerra entre o Fisco e o contribuinte, embora o Estado não sobreviva sem um deles.

OPINIÃO: Centrais sindicais propõem a candidatos agenda baseada no emprego

19 Junho 2018
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Clemente Ganz: desemprego é estrutural

O desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas, o desalento cresce entre os trabalhadores e ¼ da mão de obra é subutilizada, mal aproveitada em ocupações parciais, informais e com remunerações baixas.

Sem mudar Previdência, é difícil avançar na tributária, afirma Guardia

19 Junho 2018
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje, em almoço com empresários em São Paulo, que não será possível avançar na reforma tributária, segundo ele um tema tão necessário para o país, sem aprovar primeiramente a reforma da Previdência. "Sem a reforma da Previdência, não vamos nos iludir, os gastos vão continuar subindo. Em algum momento, o mecanismo do teto deixará de ser crível", afirmou.

A reforma da Previdência reduziria a pressão por elevação de tributos. "Não tenho dúvidas de que, sem o enfrentamento da questão previdenciária, teremos, muita dificuldade de ter a reforma tributária que todos queremos".

Estudo vai identificar arrecadação e gastos da Previdência de MS

19 Junho 2018
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Governo contratou a Fipe por R$ 6 milhões para fazer a avaliação nas contas do setor

O estudo contratado pelo governo de Mato Grosso do Sul por R$ 6 milhões vai identificar quanto o Estado arrecada e quanto desembolsa a título de Previdência.

Arrecadação sobe meio bi, mas GDF se nega a dar reajuste a servidores

19 Junho 2018
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A contribuição dos brasilienses com impostos e taxas saltou de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões de janeiro a maio de 2018

Desde o início de 2018, o Governo do Distrito Federal não amargou números negativos em suas contas.

Reforma tributária abre espaço para investimentos públicos de combate à desigualdade, diz economista do PSOL

19 Junho 2018
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Elevar a tributação sobre renda, patrimônio, lucros e dividendos produziria impacto na arrecadação suficiente para retomar a produção de superávit primário e financiar um modelo de desenvolvimento baseado em investimentos públicos em áreas de forte demanda social, como saúde, transporte urbano, energias renováveis e saneamento.

Este é o ponto de partida que um eventual governo do pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, deveria adotar, caso vença as eleições de outubro deste ano, disse à Reuters a economista Laura Carvalho, consultora responsável por elaborar um conjunto de propostas que será avaliado pelo partido.

ES: Governo Hartung propõe transação para extinção de crédito tributário

19 Junho 2018
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Empresas com créditos na Fazenda Pública estadual poderão utilizá-los para saldar dívidas com o Estado relativas ao ICMS.

Cade diz que tabelamento do preço do frete configura formação de cartel

18 Junho 2018
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Em parecer que será enviado hoje ao Supremo, conselho afirma que tabela acertada pelo governo para encerrar greve dos caminhoneiros inibe a concorrência e deve prejudicar o consumidor; ministro Luis Fux vai julgar constitucionalidade da medida

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma que o tabelamento do frete rodoviário, feito após um acordo feito pelo governo federal para encerrar a greve dos caminhoneiros, cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.

Receita Federal recupera cerca de R$ 1,5 bilhão em sonegação no âmbito da Operação ARARATH

18 Junho 2018
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Os desvios ocorriam por meio de licitações fraudadas com posterior superfaturamento de obras públicas, negociação de créditos precatórios e negociação de créditos de impostos estaduais.