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Previdência: veja quais foram as principais propostas de alteração apresentadas no Congresso

31 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

Texto recebeu mais de 270 emendas; BPC e aposentadoria especial são alguns dos itens que os parlamentares querem modificar

Carta pede a bispos apoio contra desmonte das políticas públicas de seguridade social

30 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

Texto foi enviado durante seminário que discutiu os impactos da reforma da Previdência para a população

Diversas entidades que participaram do seminário “Desmonte da Previdência Social no Brasil: a quem interessa?”, esta semana em Brasília (DF), enviaram uma carta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pedindo que a entidade some forças para conscientizar o povo sobre o desmonte das políticas públicas de seguridade social – em referência à reforma da Previdência, proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

Projeto de Lei na Câmara atualiza tabela do Imposto de Renda

30 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

Deputado Luís Miranda protocola o PL nº 3.129/2019 que ajusta as alíquotas de cobrança do Imposto de Renda para consumidores e empresas e institui a tributação sobre lucros e dividendos

As articulações pela reforma tributária na Câmara seguem intensas. A pauta tem, até o momento, apenas o “DNA” do parlamento e é tratada internamente como o principal recado de autonomia e soberania do Congresso frente ao governo.

Sistema de monitoramento por câmeras vai intensificar combate à sonegação em MT

30 Mai 2019
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O Governo de Mato Grosso vai implantar nos próximos meses um sistema de monitoramento por câmeras OCR (Registro Óptico de Caracteres) para intensificar o combate à sonegação e às fraudes fiscais no estado. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante a abertura do 15º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal realizado nesta terça-feira (28), em Cuiabá.

Reforma Tributária do Congresso impactará incentivos fiscais

30 Mai 2019
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Professor da FEA diz que é fundamental, mas proposta deve enfrentar entraves que podem desconfigurá-la

Entre uma reforma administrativa votada às pressas e o polêmico desenrolar da reforma do sistema previdenciário, uma reforma sobre unificação de impostos começa a ser processada pelo Legislativo. Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação de uma reforma do sistema tributário brasileiro, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aguarda a criação de uma comissão especial para discuti-la e tem seu cerne nos impostos sobre bens e serviços.

Relator da reforma da Previdência estuda manter cálculo de aposentadoria mais vantajoso

30 Mai 2019
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BRASÍLIA — O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que está estudando uma mudança no texto para garantir um cálculo de benefício mais vantajoso do que o previsto na proposta encaminhada pelo governo. A ideia seria manter uma regra atual que permite que o valor da aposentadoria seja mais próximo do último salário da ativa de quem se aposenta pelo INSS. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo".

Bolsonaro aumenta oferta a deputados por reforma da Previdência: R$ 10 mi por semestre

30 Mai 2019
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Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana Onyx Lorenzoni iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo

Segundo membros de partidos do centrão, o governo Jair Bolsonaro fez uma nova oferta de R$ 10 milhões extras por semestre de verbas do Orçamento, em troca de apoio à reforma da Previdência.

Associação de juízes critica envolvimento de Toffoli em 'pacto' pela reforma da Previdência

30 Mai 2019
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Em nota, entidade manifestou 'preocupação' com acordo fechado na terça (28) entre chefes dos três poderes em torno das reformas, especialmente com a 'concordância' do presidente do STF.

Um dia após os presidentes dos três poderes negociarem um "pacto" a favor das reformas, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta quarta-feira (29) criticando o envolvimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no acordo.

Reforma da Previdência: Capitalização pode custar R$ 985 bi em 20 anos

30 Mai 2019
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Secretária do Ministério da Economia revela cálculo feito com base em modelo do FMI para implantar novo regime, que valerá apenas para novos trabalhadores e será híbrido

Brasília – O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, voltou a dizer que o novo regime de aposentadorias proposto pelo governo, caso seja aprovado, será opcional e apenas para quem entrar agora no mercado de trabalho.

Líder do Cidadania quer retirar servidores estaduais e municipais da reforma

30 Mai 2019
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Emenda protocolada por Daniel Coelho recebeu o apoio de 191 deputados e preocupa a equipe econômica, que depende dos estados para aprovar a PEC

O líder do Cidadania (antigo PPS), Daniel Coelho, protocolou uma emenda que retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. A proposta recebeu a assinatura de 191 deputados – 20 além do mínimo necessário – e têm amplo apoio na Casa. Ao todo, até esta quarta-feira (29), já foram apresentadas 71 emendas.