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Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência
No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. No encontro marcado para o próximo dia 20, os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Centrais sindicais e empresários traçam estratégias para Previdência
Com interesses distintos na reforma da Previdência, entidades de classe e sindicatos avaliam que a comunicação será fundamental para aprovação ou não do texto que será enviado na quarta pelo Planalto
União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro.
17 Estados ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal em 2018
5 UFs já passaram o teto
Dívida total soma R$ 870 bi
Guedes recebe governadores
Previdência está na pauta
Lei Kandir: entenda a disputa entre União e Estados
Lei complementar isenta ICMS de produtos
Em 2018, Estados receberam R$ 1,9 bilhão
Dinheiro tem de sair do Orçamento federal
Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir, a lei Kandir determina que a União compense os Estados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.
Secretaria de Fazenda do RJ realiza ação de combate à sonegação em importações
A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou na última sexta-feira (dia 15), a Operação Colbert, com o objetivo de levantar dados e coibir a evasão fiscal nas operações de importação. De acordo com a pasta, as informações coletadas pelos auditores fiscais servirão para aprimorar a malha fiscal e aperfeiçoar a legislação tributária fluminense. Além disso, a expectativa é que o conjunto de ações permita o aumento de arrecadação no setor.
Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido
As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo.
Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF
Presidente do Supremo pautou para este semestre pelo menos seis processos referentes a questões tributárias que aguardam há anos por julgamento: para a equipe econômica, falta de segurança jurídica acaba afugentando investimentos
BRASÍLIA - Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.
Nesse semestre, senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas perdas com a isenção de ICMS.
Com provável demissão de Bebianno, Planalto foca na reforma da Previdência
Com a exoneração da Secretaria-Geral da Presidência prevista para ser publicada hoje no Diário Oficial, articuladores do Planalto vão atuar para que a demissão não dificulte a tramitação da reforma no Congresso. General Floriano Peixoto deve ser o substituto