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Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho divergem sobre reforma

10 Maio 2017
Publicado em Na Mídia

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, mostraram visões diferentes sobre a reforma trabalhista em tramitação no Senado (PLC 38/2017). Eles participaram de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (10).

Servidores frustrados com a reforma da Previdência prometem levar a batalha à Justiça

10 Maio 2017
Publicado em Na Mídia

Só policiais legislativos ficaram contentes com últimas mudanças aprovadas no relatório na Câmara

Os lobbies feitos pela maior parte das entidades de classe contrárias à reforma da Previdência pouco surtiram efeito nos últimos dias na Câmara dos Deputados. Cada uma apresentava uma queixa, e quase todas reclamavam das regras de transição, das alterações nas pensões por morte e nas aposentadorias especiais para determinados grupos profissionais.

Governo negocia com centrais sindicais amenizar reforma trabalhista

10 Maio 2017
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Planalto aceita mudar reforma nas relações do trabalho por MP para evitar que o tema volte para a Câmara, uma vez modificado no Senado. Negociação suaviza críticas de Renan Calheiros às reformas de Temer

O presidente Michel Temer autorizou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a negociar modificações no texto do projeto de lei que altera as leis trabalhistas. Para que este acordo seja fechado, Temer admitiu até editar uma medida provisória com os pontos acordados com sua base de apoio na Casa e as centrais sindicais e evitaria que, com alterações no texto, o projeto retorne obrigatoriamente à Câmara, onde já foi aprovado.

Opinião: Os direitos humanos e o mundo do trabalho

10 Maio 2017
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Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, as reformas trabalhista e previdenciária são uma ameaça de retrocesso social

Os direitos humanos, como um conjunto de garantias universais centradas na dignidade humana, estendem-se também ao mundo do trabalho. Trabalhadores e trabalhadoras estão sujeitos às mais variadas formas de violações de direitos humanos: jornadas exaustivas em condições precárias e tratamento degradante são exemplos, assim como a negação do direito humano à seguridade social. 

Eunício marca duas sessões temáticas no Plenário para discutir a reforma trabalhista

10 Maio 2017
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Durante a reunião de líderes desta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou a realização de duas sessões temáticas no Plenário do Senado para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. As sessões foram marcadas para esta quinta-feira (11) e para a próxima terça-feira (16) com a participação de seis convidados em cada uma. A intenção do presidente é ampliar o debate da proposta além das discussões que serão realizadas nas comissões.

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

10 Maio 2017
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Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.

Comissão da reforma política unifica em 6 meses prazo de desincompatibilização

10 Maio 2017
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Regra não inclui líderes religiosos que vierem a se candidatar

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (9) a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. A medida faz parte do segundo relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).

Sonegação chega a 10% do PIB por ano e poderia financiar toda a Previdência

09 Maio 2017
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Os números do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da ONU são bem semelhantes: a sonegação fiscal no Brasil chega a um valor em torno de R$ 500 bilhões. Por ano. Essa montanha de dinheiro representa 27% do valor que deveria ser arrecadado pelo governo brasileiro, ou 10% do PIB.

Centrais decidem ocupar Brasília dia 24 contra “reformas” que retiram direitos

09 Maio 2017
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Reunidas em São Paulo, nesta segunda-feira (8), as centrais sindicais decidiram que no próximo dia 24 vai haver uma grande marcha da classe trabalhadora em Brasília contra as propostas de reforma trabalhista (PLC 38/17) e previdenciária (PEC 287/16). Veja o calendário:

CPI: economistas negam déficit e criticam proposta de reforma da Previdência

09 Maio 2017
Publicado em Na Mídia

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a economista Denise Lobato Gentil disse nesta segunda-feira (8), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa as contas da Previdência Social, que o governo subestima as receitas e errou todas as previsões de déficit entre 2002 e 2016.